Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

REGIilliCX DA PROPRIEDXIJE
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cultivador scí se preocciipa em ganhar muito em pouco tempo, estragando
o solo para fi~tiiras exploraçUcs. Para evitar este inconveniente, o governo
prescreveu certas regras especiaes para o deubravamento e arroteamento
do solo, qiie, sendo cumpridas, conferem ao cultivador o direito h occupação
definitiva e individual d'esses terrenos.
Como se vê, toda a legislação hollandeza obedeceii sempre ao criterio
de assegurar 6 propriedade uma protecção efficaz, contra qualqiicr especie
de espoliaqáo territorial, por parte de europeus ou orientaeh riáo indigcriiis,
podendo considcrar-se, realmente modelares. as garantias qiie appoiam o,
interesses dos proprietkirios indigenas.
A tiitela. poiico liberal a que esta, su,jrita a propriedade indigena, visa
principalmente & sua consolidaçáo, dentro das normas mais apropriadas ao
estado tle adiantamento social e economico da popiilaçao nativa.
Argelia
X'e-;ta colonia, a administraçáo franceza que carecia de terras livres
para a colonisaçáo eiiropeia, revelou semprc Lima verdadeira mania de in-
diviíliittlisar a propriedade indigena, e decretou numerosas leis sobre o
regimen da propriedade, que scí teem dado resultados desastrosos, e pro-
vocado a inconcebivel confusão em que, ainda lioje, alli se debatem os dif-
ferenteu typos de propriedade, systemas de registro e garantias de posse.
Se a fi;rma por que os fraricezeu teem respeitado e feito progredir os regi-
mens immobiliarios da Tiinisia e da Indo-Cliina náo attestasse claramente
a siia habilidade colonial, a serie de desconcIiavos Iegislados para a Argelia
provaria a sua, absoluta incapacidade parti administrar colonias.
Prodiicto natural da tlieoria [ia assimilação systematica que, tão
desacertadamente, tem influido na administraçáo argelina, as leis immobi-
liarias da Argelia nem sequer teem o merito da conseqiiencia. Tergiver-