Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

254 POLITICA INDIGENA
branca do que aquelle que hoje B implorado e pago por elevado salario ao
preto africano. Entre a escravatura e ti vadiagem ha um meio termo e to-
dos 0s meios para acabar com esta, tomam para os que de longe vêem as
coisa+ de Africit, o aspecto d'arliiella >. E~tas palavras sGo bastante expressivas
e eloquentes para dispensarem todos os commentarios.
Entretarito, convem accentuar que o omprego (te leis severas sobre
a vadiagem pode trazer os mais serios inconvenientes. E realmente, se
se devem tolcrar religiosamente todos os costumes indigenas cjue nHo
collidam com os preceitos fiindamentaes (1s lei moral, qiie nao sejam praticas
tle cruel selv;tjeria, e de qiie n&o resultem perigos para a segurança
polica dn colonia, mal se comprehentle que se vá interferir violentamente
na intimidade da. fãmilia indigena, prohibindo abruptamente habitos ra-
dicados por uma licreditariedade seculbr.
Entre nds pune-se a vadiagem porque d uma excepçáo e póde consi-
derar-se um delicto. Nas sociedades indigenas que se entregam em grande
ma9sa h. vadiagem, esta deixa de ser acção delict~iosa, para paasar a ser
um costume, lamentavel 6 certo, mas apenas um costume que s6 se deve
fazer desapparecer por processos lentos e suaves.
Já, quando estudhmos o direito penal indigena, recoilhecemos que era
indispensavel organisar uma lista especial de infraccúes, visto liaver delictos
dos brancos que o ii.&o s5o para os negros, e vim-versa.
A app]icaç~o severa e integral d'uma lei d'esta natureza, ha-de fatal-
mente occasionar injustiças flagrantes, como at6 na Enropa t8o frequente-
rnent,e succede, e pode dar origem A emigriiçáo em massa das populaçúes
indigenas para outrii.; colonias onde as deixem viver tranqiiillas.
Regulamentação dos contractos de trabalho. - Todas as medi-
das anteriormente tlescriptas, mais ou menos indirectamente coercivas,
embora tendam a facilitar o recrutamento da mgo d'olira, nno s&o sufficien-
tes para aasrbgurar O trxbxllio continuo e estavel dos indigenas que é in-
dispenàavel &ii explorli(;óes coloniaes.
Para garantir permanentemente o numero de trabalhadores, tem de