Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

direitos cu,ja legitimidade a tradição radicou nos seus espiritos, e, rliiando
seja indis~ensavel a soa restricçg,~, deve-se proceder lentamente e com a
maxima tolerancia e paciencia. Para obviar a estes in~onvenient~es podem-se
crear reservas territoriaes, onde os indigeiias ol,rigittoriament,e re2iidiim (I
cuja exploraçao tigricola Ihes é reservada, ou promover pelos meios siiusorios
o seu acantonamento em aldeias indigenas, esparsas pela colonia, em
torno das qoaes se demarca uma periplieria territorial rasoavelmente bastante
para a snbsistencia dos habit.tintcs, e cii,ja posse comrniirn fica attribuida
a cada collectividade inrligeria. O aldeiamento dos indigenas que em
tempos remotos foi a forma predilecta de coloniaaçáo 110s ,je~iiitas do Paraguay
e do Hrazil, parece-nos destinado a prodiizir resultados muito mais
uteis Á civilieaçáo, do que os que proveem da instituiçzo dits reservas territoriaes,
cios habitant,es ficam totalmente sabtraliitloa ao irifluxo lienefico
do contagio civilisador (10 elemento colonisante.
Quando náo existam reservas indigeiias, e náo seja praticamente rea-
lisavel o acantonamento metliodico, póde entretanto haver necessidade de
definir clarameilte os limites do dorninio do Estado nos terrenos vagos,
surgintlo assim a difficuldade de obter a demarcação precisa dos immoveis
occiipaclos pelos indigenas.
N'este caso, o11 se roced de indirectamente, marcando um determinado
prazo parti os indigenas interessados fazerem valer ou seus direitos, e tor-
nando essa disposição, conhecida por intermedio das anctoridades adminis-
trativas e dos chefes kndigenas, ou se recorre directamente delimitação
e inventario d ~ s
terre os vagos e, correlativamente, da propriedade immo-
biliaria indigena. Es L ultimo processo, embora muito clispendioso, 6 O
i~nico
que na pratica dá resultados efficazes. A indifferença e a ignorancia
dos intligenas não lhes deixam vêr a necessidade e a vantagem de legali-
sar it posse o11 o usufructo dos terrenos que occupam, e todas as leis colo-
niaes que teern procurado levar as popu1ac;úes intligenas mais atrazadas a
garantir a propriedade, por intermedio de declaraçóes ou de registro vo-
luntario, teem geralmente dado resultados insignificantes ou nullos.
Nas colonias de populaç0es mais civilisadas, a delimitaçao da pro-
priedade B muito f.acilit.ada? e a garantia da sua posse, collectiva o11 indi-