Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

154 POLITICA INDIGENA
das creanças ou dos adolescentes por certas injustiças, a que pratica da
vida acaba por nos tornar inditt'crentcs. . . . . .
Com os indigenas pouco civilisados, comparaveis ás creanças na sna
impulsividade psychologica, clii-se geralmente o mesmo plieriomeno moral;
a barbaridade da pena inflingida não os preoccupa, o espectacnlo da injustiça,
pelo rontrario, revolta-os e indigntt-os. Todas as naçõcs coloniaes devem,
pois, prover cuidadosamente n esta necessidade moral c material, fiscalisando
ou chamando a si as funcçõcs judiciarias, de fórma a garantir a
integridade do ciimprimento dos preceitos da justiça.
A este respeito torna-se indispensavel distinguir e apreciar especialmente
a organisaçzo da j~istiqa civil e da ,justiça repressiva, porque se,
para a primeira, o respeito pelas institniyóes naturtes dos indigenas aconselha
apenas processos lentos de melhoria c conservac;ão actual das jurisdicqóes
existentes, para a segunda, a necessidade politica e os interesses
pririiordiaes da coloniua(;50 impõem a immetliata organisação de tribanaes
europeus que representem garantia sufficiente de hegemonia politica e de
repressão efficaz.
O direito de pnnir deve ser apanagio essencial da naqão dominadora,
é a salvaguarda do seu prestigio e um dos melliores meios de impor a sua
autoridade As populaçóes indigenas.
Quanto ao direito privado indigena, náo advern para o Estado COlonisador
vantagem alguma, da sua snbstitiiiç50 pelo direito europeu, em
geral absolutamente inadaptavel As instituições indigenas da familia, da
propriedade, (10 regimen de success6es etc., que tanto convem conservar.
Qualquer tentativa de modificação brusca do direito civil indigena, ou
qualquer ingerencia inintelligente na siia applicaç~o, repercutir-se-ha, dolorosamente
e com prejuizos incalculaveis, na exiutencia diaria das differentes
classes sociaes, e provavelmente levantar;^ entre os indigenas resistencias
tanto mais tenazes, quanto mais relativamente civilisado fôr O seu
direito privado consuetudinario ou expresso.
Nas civilisaçóes orientaes e na islamica, o caracter do direito 6
essencialmente religioso ou mystico, desconhecendo quasi sempre o inte-
resse pnblico, como nós o considerapos, e estabelecendo as garantias indi-