Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

TRABALHO INDIGENA 219.
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ritorios immensos, onde escasseiam, ou faltam por completo, as vias de communicaçáo
e os meios de transporte.
Nas regiões delticas da Cochinchina e do Baixo Tonkin, por exemplo,
existem agglomeraçóes humanas densissimas, mas ahi a colonisaçGo
agricola não tem razão de ser, porque o solo está todo partilhado e arroteado,
e sd seria possirel realisar-sc espoliando violentamente os indigenas
de toda a propriedade immobiliaria rustica que possuem individual ou collectivamente.
Estes casos, por8ml são isoladosT e pode-se affoutamente afirmar que
o problema, da mão d'obra 6 uma das mais importantes qiiestóes, sen8o a
mais grave, que se propõem á administração da grande maioria das colonias.
O trabalho valorisador das terras e creador das industrias, pode ser
executado pela mão d'obra indigena ou, quando esta falleça, pela emigraçfio
estrangeira. As vantagens do emprego exclusivo da mão d'obra local
são muitas e importantes. Sempre que exista um numero sufficiente de trabalhadores
indigenas, e seja possivel utilisa-10s in loco nos trabalhos a effcctuar:
a mão d'obra será melhor e mais barata ; evit8m-se os inconvenientes
por vezcs desoladores da acclimatação dos indigenas, e poupam-se as
despezas de recrutamento, transporte, repatriação, sustento e assistencia
medica que sobremaneira encarecem o trabalho importado.
Quando estudarmos os contratos de emigraçáo teremos occasião de
verificar que uma das suas peiores consequencias P a grande desrnoralisaçáo
que, proveniente da desproporção numerica nos sexos dos emigrantes,
não tarda geralmente em propagar-se ás populaçóes indigenas.
Por outro lado, o seu caracter ordinariamente temporario inhibe a
sociedade indigena de attingir uma certa l~omo~eneidade indicativa de progresso
social, e apenas origina agriipamentos ephemeros caracterisados
por uma ficticia anormalidade de constituição social.
Nas colonias-fazendas, onde se torna indispensavel a introducçáo da
mão d'obra estrangeira, é conveniente reduzir aos limites do razoavel, O
direito á, repatriação, fazendo a diligencia por fixar definitivamente os emigrados,
cujos descendentes eduoados no habito do trabalho remunerado