Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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outra parte para beneficio directo dos gãocares, sendo o seu producto da
natureza de dividendo fiotio pe$soul), e ainda um terceiro quinhão para
sustentaçáo e salario dos culacharins.
l)o segundo lote, as terras de inferior qualidade, separou-se uma
parte cujo usufructo (ntcmoxins) pertenceria aos pagodes, seus servidores e
servidores da commiinidade (vantellos, vantellis, parpotis), outra foi applicada
ás servidóes, como estradas, pastos communs, campo para sacrificios,
para cremaçóes, etc. ; ainda a ultima parte ficou reservada para os aforamentos
in perpetuurn (cotirbunn), e para os arrendamentos temporarios
(foro corrente) servindo as designaçóes - gorrnanda, culagor, gorbata, tican
-para indicar a applicaçáo que poderia ter a terra dada de aforamento
ou de renda.
Foi, porém, mais longe a reorganisação do estado social. Affirmando-se
terminantemente a existencia do patriciado gáocarial, estabeleceu-se que
a qualidade de gáocar se náo podia perder, e que a gerencia dos negocios
da communa 96 cabia aos que tiriham aquelle titulo. Lançando por esse
tempo as bases de ama incipiente organisacáo politica, formulou-se um
codigo de penas e premios (mortadas), e investiu-se o conselho dos gáocares
em urna magistratura administrativa e judicial, suprema e decisiva.. Quando
se impôz ás communidades a suzerania de um imperante politico, ou pelo
direito da força, ou porque aquellas collectividtdes voluntariamente se tenham
acolhido á egide d'um soberano capaz de as proteger contra os inimigos
externos, foi-lhes sempre reconhecido pelas successivas dynastias, o
direito á posse plena do solo que occupavam. O imposto cobrado pelos monarchas
hindus parece ter sido, na opiniáo dos mais proficientes indianistas,
espontaneame~te otFerecido como acto de ostensiva mas voluntaria submissão.
Com o agrnpamento das gáocarias em unidade nacional as funcçóes
administrativas siiperiores e a magistratura judicial passaram a ser exerci-
das por funccionarios nomeados pelo soberano, tanadares, denominação esta
qiie se conservou até a uma epocha bastante recente. Com o advento do
periodo das guerras, ataques e incursóes musulmanas que durou sete lon-
gos seculos, transitaram as communidades indigenas da feliz tranquillidade
que usufruiam, para uma situação permanentemente angustiosa, ameaçadora,