Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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genas ; superintendem na admini~tra~iio da justiça indigena ; e actuam
geralmente como funccionarios politicos e tribunos do povo.
Em todos os casos civis sáo supremos no seu districto e apenas subordinados
ao Commissario geral.
Os district comnrissioners da Costa do Ouro, Lagos e Serra Leôa, além
de administradores civis são tambem magistrados jndiciaes. 0s assistnnt
commisslon~rs da Bechuana e do Basiito tecm egualmente funcçóes jndiciaes,
e para elles podem appellar os indigenas, das sentenças dos seus chefes.
O mesmo succede na Colonia do Cabo, apesar da popiilaçáo ser, em
grande parte, cirilisada, e na Rhodesia onde só ba excepçóes para as duas
capitaes : Salisbury e Bulowayo.
Deve-se notar que n'esta ultima colonia lia uma auctoridade especial,
os native commi.ssio?le~.s, que, exercendo m~iltipla aiictoridade sobre os indigenas,
como cobradores tle impostos, recenseadores e até conciliadores nas
suas disputas, nRo sáo, comtiido, magistrados judiciaes.
Não sei bem em que se baseia a excepçáo, mas conheço a opinião importante
do chid' native commissioner da Machona, o Sr. Taberer, que sobre
este assumpto diz as seguintes palavras:
Como regra, os indigenas promptamente se conformam com as decisóes
do ~lntiv~ commissio~zurs, mas ha casos em que não.
Quando isto acontece, ~refcrem abandonar a questão a levri-Ia perante
um magistrado. Na maior parte dos casos não objectariam a appellar para
o chief commi.s>ioner que elles conhecem e em quem, em regra, teem confiança.
. .
Todos os indigenas se habituam a considera-lo (o commissario chefe)
como seu chefe e torna-se muito necessario que elle seja investido do poder
judicial a fim de tornar obrigatorias as suas decisóes. . .
Poderes semelhantes deviam ser entregues aos commissarios que fossem
idoneos.
Vêss portanto, que esta excepç80 & regra ingleza, de confiar ao
mesmo individuo a auctoridade civil e judicitrl sobre indigenas, não Q feliz,
e dá origem a reclamaçóes justificadas.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .