Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

CAPITULO IV
Justiça indigena: noçóes geraes
B ,jtistiqa como ideia nitida e clara, é elemento constituinte de todas
as mcntalidadcs intligcnas ; a siia essencia é o ancoio constante de todas
as raças humanas; e a sua stricta applicação um reqnisito fundamental
de toda a sociedade organisada.
Comprehende-se a importancia que, na pratica colonial, assumem as
formulas juridicas adaptadas, e a organisação de todo o serviço judiciario
em materia civel ou criminal, pois nenhum Estado colonisador pdde prescindir
d'esses seguros meios de propaganda civilisadora e de manutenção
da ordem.
Al6m de todas as conveniencias de natureza politica, que concorrem
para aconselhar um regimen repressivo que traga comsigo as plenas garantias
de ordem e segurança, indispensaveis ti prosperidade dos estabelecimentos
coloniaes e á evolnçiio progressiva das sociedades n'elles estabelecidas;
Q tambem elementar dever imposto á tutoria civilisadora, a
conservação e melhoria progressiva da ~rirnitiva justiça indigena e respectiva
organisação judiciaria.
Como diz Girault, (I) o homem é tanto mais maguado pelo espectaculo
da iniquidade, quanto mais proximo estiver da natureza. Quantas vezes
no nosso scepticismo perante a indignaçáo snscitadn no animo
(1)
A. Girault - P~.incipas de CoZonisntion et rle Lrgislrction CoZoninle.