Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

536 POLITICA INDIGENA
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ciona a administra(;To Iiollandean com o sei, cliefe siiprcnio, verdadeiro mon::rclin
absoluto, o governador geral d:is India~ Orientnes a quem o rcgn-
Iiiinrnto organico da colonin confere, cain os mais illimitados poderes, a
obrigaçiio formal de proteger a popiilaçiío nativa, contra todn e qiialqiier
arbitrariedade, e de velar por que iiunea seja violado o direito que teem
as cominunas indigcnas de elegerem os seus proprios chefes e aclministradores.
O governador geral nomeia os resitlufitrs e yorernadorts europeus,
e escolhe entre os indigenas de catliegoria os qiie devem desempenhar
os cargos cle reger~fes e de tretlonos. Todos os fiinccionarios indigenas
que nBo sejam eleitos pelo povo o11 nomeados pelo governador geritl,
sáo escolhidos pelo residente europeu. As attribuic;óes dos residentes e gocernudores
variam com o grau mais oii nienos completo de autonomia
conferido aos cliefes nativos. Em Java, cúm excepyáo dos sultanatos semiautonomos
de Solo e de Djocd,jo, toda a ndministrag50 está directamente
subordinada ao poder do residente. Van Kol descreve essa situaçiio nas segnintes
palavras :
«. . . . . o rcsidejite tem directamente debnixo das siias ordens todos
os funecionarios administrativos civis, tanto europeus como indigenas, c
representa na siia provincia o governador geral. E ao mesmo tempo legislador,
juiz, administrador c cliefe de todo o f~inccionalismo civil». (I) As
provincias ou as residencias subdividem-se em circuinscripções, a cada uma
das quaes corresponde um ussistcr~lt residerzt immediatamente siibordinndo
ao resitlotte. Uma organisaqáo feliz, que constitue iima verdadeira trozicnil/~,
E a dos fiscaes oii contrO1~1trs europeus. Estes funccionarios, que náo exercem
directamente qiiaesquer funcçóes administrativas, circulam por toda a
area da diviuzo territorial em que fazem serviço, em contacto constante
com os cliefes e com a administraçáo indigena. Fiscalisam todos os ramos
administrativos, rerilisam circurnstanciados estudos sobre a regifio, vigiam
por que os direitos dos indigenas sqjam religiosamente acatados, e forne-
(1) Van ICol - O. C.tu"n