Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

438 POLITICA INDIGENA
imposto provincial ou regional se junta ao que é localmente pago, que o
imposto B iim estimulante feliz cjue obriga indirectamente ao trabalho o
indigena naturalmente preguiçoso, pondo-o na necessidade de ~anhar dinheiro
para pagar as suas contribuicóes. A estes argumetitor oppfiem-se
o ilescontentamento causado na popniaçno indigena eiil 1!)0.5 pelo augmento
dos impostos, que se traduziu n'uma revolta no sul da ilha, e :i situac.áo
estacionaria da prodiicyiio local e do commercio exterior, o que parece claramentcb
indicar um deywnimo geri11 produzido pelo exce.i-o da tri1)ntaçGo.
Sopesadas estas razões, pareceu prudente não ir mais lonye no caminho
que se trilhava e o actual governador geral tem-se applicado a reduzir as
despezas e consequentemente os encargos dos contribuintes.*
Na Rcnniáo o imposto de capita~áo é de C, francos, e é pago pelos
chefes de familia, pelos celibatarios maiores de um ou de outro sexo, pelas
inulheres separadas dos maridos. e pelos menores de mais de 16 annos que
exeryam profissão remunerada ou possuam rendimento proiirio.
Em Mayotte os indigenas maiores de 16 annos c os assalariados
pagam uma capitaçiio anniial de 12 francos, sem distinc~ão de sexos.
Nas Comoroi a importancia da capitação cS de 5 franco*, e 6 paga
sem tlistinrq8o de -cxni por todos os individuos indigenas maiores de 1'2
annos.
Na Nova C.11edunia uma capitação de 10 francos t: devida pelos
adultos do sexo maqciilino, mas a difficuldade de percepçRo tl'e~te imposto
tem levado ao reciirso (Ir! tornar responsavel pelo pagamento o con.jiincto
da respectiva tribii, em harmonia com o numero approximado dos contribuintes,
annualmeiite indicado á administraçgo franceza pelos chefes indigenas.
Nas (~olonia* fr;incezas (ta Oceania existe n'algumaq localiclades o
imposto em tral)~llio, C a taxa da capitação é de 10 francos por cada
a(1~ilto do sexo masculino.
Em toda a Africa Occidental Franceza (Senegal, Protectorados do
Senegal, Mauritania, Alto Senegal e Niger, Territorio Militar do Niger,
Guinb, Costa do Marfim, Dahom6) e no Congo Francez, a 1)ase do imposto
indigena 6 a capitação que varia segundo a antigiiidade da colonia. o grau