Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

\ BEGIMEN DA PROPRIEDADE 875
Colonias da Africa Occidental
Typo da occupaçtío. - Na Africa Occidental o regimen da pro-
pric.d:itlo indigena B bastante caracteristico. Quasi todas as terras, ainda
as que parecem desoccapadas, teem um proprietario que pode ser o chefe
indigena, a communidade ou aldeia, e as familias de cada tribu.
Ha casos em que as familias que compõem a aldeia ou a tribu n&o
possuem separadamente o solo, existindo, porém, sempre a propriedade ter-
ritorial do chefe, e o dominio commrim cuja designação os inglezes traduzctti
~)or stool land (letra do banco). Segundo a opiniiio de Rayner, juiz do
niil)remo tribunal de Lagos, as terras na origem devem ter pertencido
exclusivatnente aos potentados indigenas. Esta auctorisada opiniiio está
em desaccordo com a circumstancia das terras serem absolutamente inalienaveis
segundo os costiimes locaes. Os indigenas não chegam a ter a noção
de que a terra pOde ser vendida, e em todas as transacções immobiliarias
os direitos do primitivo proprietario siio sempre mantidos. E: essa a base
essencial do seu systerria immobiliario. Nas terras indigenas a cultura
1)' nnanente, pode dizer-se que, em geral, não existe; O processo seguido t!
o :i!qiic:ive, sendo as terras deixadas em pousio depois de dois annos consecutivos
de explora(;iio zigricola. Quando os indigenas luctam com diEculdades
materiaes, B frequente contrahirem emprestimos, cedendo as terras
que possuem com previo consentimento de todos os co-proprietarios, como
cnciçáo da quantia reoebid~. As terras passam á posse temporaria do cretlor
atú ao reembolso da divida, cc~jo resgate total se pode fazer em qualquer
O, i :~siHo, seguindo-se iinme(1iatamente O retrocesso do immovel hypothecado
:i1,i: seus proprietarios Iegitiinos. Entre as transacções immobiliarias effectuadas
entre indigenas, a qiic mais se assemelha 4 alienaçáo territorial 6
a permissão conferida a um estranho para viver e trabalhar n'unia certa
propfiedad;lc. Se o arrendatario B da mesma aldeia, o tributo que fica devendo
annualmente ao proprietario do solo occupado c! meramente nominal ;