Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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saçóes, As circiimstancias dos agricultores, 6s variaçõeg devidas ás cstaçBes,
4 deficiencia das colheitas c á deterioração dos productos agricolas.
Na India Francrza (I) o imposto territorial indigena varia segnndo as
locnlidades. Em Pondicliery d 25 "/, do rendimento bruto do solo cultivado.
Em Kariltal e em lanaon incide sobre a unidade de snperficie cely(P) ou
caizdy (S) c varia conforme a natureza dos terrenos e das culturas.
Em liahd o imposto sobre os arrozaes é de um terço da prodi1cçá.o
total, e cxiste uma taxa especial sobre as arvores de fructo.
Nas Indias Oriciitaes Neerlandezas, o imposto territorial, lnnd rmt,
foi introùiizido pclo governador inglcz Stamford Raffles ( 1812-1816) que,
isentando os cultivadores indigenas das exageradas prestaçúes de trabalho
obrigatorio a qnc estavam sugeitos, estabeleceu, como compensação, o pa-
gamento anniial d'iima quantia equivalente a lima determinndn pnrtc das
suas colheitas, podendo tarnbem excepcionalmente effectuar-se a cobrança
do imposto em gcneros. Com a restaiiraçáo da aiictoridade neerlandeza, esta
medida apenas foi mantida parcialmente. A cobrança da lnnd rtnt conti-
niioii a fazer-se cada vez mais prodtictiramcnte e sd em generos, mas o
trabalho obrigatorio dos indigenaa foi rc.stabclecido e as cnrrhas sempre
crescentes constituiram, no periodo atire0 do systcma Van den Bosch, iim
pesadissimo regimen cle trabalho servil. Em Jara, a unidade collectada k a
dcsn, oii communidade de aldeia, e a fixação do imposto correspondente a
cada collectividade fazia-se at6 1872, por meio de previo accordo entre as
auctoridades locaes e os principaes indigenns.
A Ordenança de 1872 repartiu as desas em dez cathegorias, segundo
a maior oii menor fertilidade das terras respecti~amante exploradas, determinando
que o imposto fosse periodicamente revisto, e a sua importancia
fixa durante cada periodo de cinco annos. O imposto, variavel com a classe
das terras, passoii a scr constituido, para cada aldeia, por iim quinto do
(1) (iirault - Principea de Coloiiinution et de Legidlntion Coloniuk.
(e) Vely = 267,55 ares.
(3) Ca~tdy = 303,93 ares.