Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

enovados por um periodo de egual duração em caso de colheita ruim, de
innundaçáo e de força maior. w
No Senegal, apezar do respectivo banco, ultimarnentc reorganisado e
transformado no grande Banco da A. O. F., nHo consentir aos indigenas
emprestimos sobre as colheitas, o credito real mobiliario entre commer-
ciantes europeus e agricultores indigenas tem tomado um certo desen-
volvimento que não se pdde considerar sensivelmente vant.joso para os
indigenas, para quem a imprevidencia economica arrasta amiiide a impos-
sibilidade de rehaverem os objectos penhorados.
Qs commerciantes europeus, para emprestarem a juros, precisam de
prCvia auctorisaçáo da administração da colonia, e ficam su,jeitos á fiscali-
!iacão e aos regulamentos, ereados para proteger tanto devedores como
cr6clores.
Cooperativas Indigenas
Como se conclue do que deixamos exposto, os bancos coloniaes sáo
instrumentos muito defeituosos de credito indigena, e o papel primordial
na ~aegcneraçao economica da sociedade nativa pertence de ilireito e de fa-
cto ii mutualidade indigena.
Já adduzimos as considerações de ordem theorica que nos levam a
formular esta nossa opiniiio. Resta-nos agora examinar a evolilçáo do prin-
cipio associativo na prktica colonial, pondo em evidencia o seu indisc~~tivel
progresso e a sua incomparavel influencia economica e civilisadora.
Começaremos pela Arçelia, onde a associaçHo dos naturaes vae pouco
a pouco reparando os estragos causados pelos abusos do credito hypothe-
cario c pela incerteza do regirnen agrario. Desde eras niuito remotas
houve na Argelia, como aliás em toda a Africa do Norte, o costume de
conservar reservas cerealiferas em cavidades suhterraneas chamadas silos.
Estas reservas eram destinadas a soccorrer os mendigos e necessitados, e
a garantir as novas sementeiras em epochas de crise. Na origem, eram ge-