Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

IMPOSTOS 43 (3
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Os melhoramentos taes como canaes do irriga@, etc., introduzidos
& custa dos agricultores não são contados como valorisantes da propriedade
para o effeito da elevaç80 do imposto.
Os zamiladn1.e~ que prevalecem no Pendjab, nas Provincias Centraes
e em Agra, est5o egaalmente snjeitos a um imposto egual a metade do
rendimento liquido, cobrado pelo Estado aos senhorios, e por estes aos seus
rendeiros. Durante a dominação mongol, este imposto era ainda mais exagerado,
e dc onze partes do rendirncnto liquido, deducçiio feita das dexpczas
da cobrança, dez destinavam-se aos cofres imperiaes, rescrvanrlo-sc
apenas a unàecima parte do rendimento para rcmuneraçáo dos zainiadnrc,~.
Nas provincias s~~.jeitas ao dominio maliratta o tributo era de 75 01,.
A administração ingleza reduziu successivamente estas taxas e concede
sempre as reducçúes ou descontos cuja justifa se podér averigiiar. No
Pendjab a média do imposto, segundo Badcn Powell, (1) é de 40 a 45 01,.
Albim d'esta pcsadissima tributaçáo indigena ainda existe, em quasi todas
as provincias, um imposto addicional applicavcl a obras de interesse local,
taes como escolas, ennnes de irrigaçiio e estradag, cujo valor vnria de 2 a
14 O/, da respectiva quotidade do imposto territorial.
O coajiincto d'eates tributos representa um terrivel encargo financeiro
que quasi snffoca o desenvolvimento economico da propriedade indigena,
e que é por certo um dos factores mais importantes das fomes periodicas
que assolam a India. 0s inglezes, aferrados 8 conservaç80 da sua
politica oriental, não pensam em renunciar á posse eminente do solo, transformando
as exageradissimas taxas actuaes, n'ums contribuiçiio predial
semelhante As que na Europa vigoram, senáo na fdrma de lançamento e
cobrança, pelo menos na razoabilidade do quantitativo.
Entretanto, d necessario dizer que a administração ingleza busca
attenuar todos os rigores d'estas contribuiçócs, pcla grande elasticidade do
systcma. de cobrança, que lhe permitte attendcr com descontos ou compen-