Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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departamento, á quantia exorbitante de 55 francos, que representa uma
desproporcionada, injusta e pesadissima tributaçáo, de todo o ponto ruinosa
para a agricultura indigena. Estes doi9 impoqtos rendem anniialmente cerca
de sete milhóes de fraricos. qiiantia que comparada com a liniitada Area
das terras dos indigenad :tgriciiltores, sohqjamente mostra o exagGro e a
injiistiqa da contribuição.
Sa Tiiniqia iis terras iridigenas estiio oneradas coin iim systema de
trib~itos realmente curioso a excliieivo aquella colonia. O c~cl~iir. arat)e as-
sume na Tunisia o caracter d'um dizimo sol~re
os cereaes que actiialmente
é pago em dinheiro. 0s agriciiltores indigenas que usarem na lavoura char-
ruas ou outras machinas agricolas de fnhrico franccz, pagam apenas a de-
cima parte do imposto. Esta disposiçáo original deve ter sido simultanea-
mente rnotivadã, pela necessidade de fazer progredir os processos culturaes
dos indigenas, e pelo desejo de proteger efficazmente a industria franceza.
Na opiniáq de Leroy Beaiilleu, este ho~azis differencial devia ser gradual-
mente reddzido até ilm quarto do imposto. O lihanun Q outro imposto tuni-
sino que incide sobre as oliveiras e alfarrobeiras que constituem um dos
mais irnportanter factores da riqueza agricola da colonia. Sntigamente
esta contribiiiçáo era cobrada directamente em fructos das arvores tribu-
tadns, o que dava origem ;i grandes abusos e pre,judicava altamente o ren-
dimento agr~coln. Yresentemerite subjtituiu-se esse dizimo em geiieros por
uma taxa fixa erri dinheiro.
Aléq dos impostos j& citados, ha ainda na Tunisia o wzmrljas que
incide nas ~uperficies cultivadas de arvores de fructo, e o imposto de carube,
que é uma taxa de 6,25 O/, sobre o valor locdti~o
das terras. Existem
ainda oiitrhs pequerias (bontribuiq6es de menos importancia que o governo
do protectorado tem procurado slipprimir ou unificar. Comtudo, o conjuncto
do systema tributnrio na Tiirtisia, carece, como diz Reinscti, de ser simpli-
ficado, e reformado quanto A natureza da materia collectadã.
Em Madagasoar um doo variou impostos a que os indigenas estão sn-
jeito* B a taxa sobre os arrozaes, quer estes estejam cultivados quer não.
Essa taxa B de 5 francos por hectare nas provincias de Tãnanarive e de Ime-
rina Centrd, rle 4 frtincos nau de Xngavo-Mangoro-hlvotra, de Imerina