Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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570 INDICE CAPITULO IV . Condição Juridica e Politica dos Indigenas . . . Jiistiça jndige~ia: noções geraes . . . . . . . . Direito privado . . . . . . . . . . . . Direito privado indigena nas coloriias portuguezas . . . . Direito penal . . . . . . . . . . . . . IJireito penal indigena nas colonias portuguezas . . . . . Condição juridica dos mestiços . . . . . . . . Ilireitos politicos . . . . . . . . . . . . CL~PITULO V . Trabalho Indigena . . . . . . . . Generaliciades . . . . . . . 1 inethotlos directos . Mão d'obra local I rnethndos indirectos . . . . . . . . . . . . . Ileyiiiieii da rrião d'ohra local nas colonias portuguezas . . . Trabalho iiripcirtado . . . . . . . . . . . 'I'rabalho importado nas colonias portuguezas- Mão d'obra em S . Thome e Principe . . . . . . . . . . . CAPITULO VI- Regimen da Propriedade Indigena . . . Generalidades . . . . . . . . . . . IndiaJrigleza . . . . . . . . . Indiab Orientaes Neerlandezas . . . . . . . Argelia . . . . . . . . . . . . l'unisia . . . . . . . . . . . Colnnias da Africa Occidental . . . . . . . Colonia do Cabo . . . . . . . . . . (:olonias da Africa Oriental . . . . . (:oloriias Orientaes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Golonias Portriguezas . . . . . . . . . CoiicliisOes geraes . CAPITULO V1 I . Imposto Indigena Generalidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . colonias port~iguezas . . I coloniasestrangeiras . colonias portuguezas . colonias estrangeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . Capitação . . Imposto de palhota I Iriiposto territorial Diversos impostos . . . . . . . . . . . . CL~PITITI. O V111 . Credito . Cooperativismo . Assistencia . . . 455 » 496 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Credito Indigena 467 )) 471 Cooperativas Indigenas Assistencia Piihlica e Medica 471 » 483 484 )) 496 .
INDICE CAPITULO IX . Utilisação dos Indigenas na Defeza e Poliria d~is Colo- nias . . . . . . . . . . . . . . Papel dos indigenas na defeza das colonias . . . + . . Composição das gtlarniçies da marinha colonial . . . . Policia indigena . . . . . . . . . . . . Utilisação das tropas indigenas fira das respectivas colonias . CAPITULO X- Instituiç6es Administrativas . . . . . . . Conservação dos organismos administrativos indigeiias . . . Circumscripções indigenas . . . . . . . . . Instituições iiiiinicipaes . . . . . . . . . . Conclusões geraes . . . . . . . . . . .
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Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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