Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

More documents

Recommendations

Info

98 POLITICA INDIGENA Se a obra missionaria se limitasse ao proselytismo christiio, á evan- gelisação dos indigenas, sem procurar obter a energia psychica e a mora- lidade dos caracteres, e sem Ihes incutir o habito do trabalho, a habilidade profissional e a ideia patriotica, se não mal, pelo menos, pouco bem iria 6s naç6es coloniaes que, ainda n'esta hypothese, as protegessem como entidade official de propaganda civilisadora. Na verdade, a civilisação do indigena, em toda a complexidade da evoliição que a deve produzir, não depende apenas da christianisação, aliás qempre util. A regressão psychologica que corresponde á obliteração das taras nocivas, e a fixação hereditaria da melhoria progressiva, para se effectiva- rem com1)leta e clefinitivamente, nunca poder50 prescindir da idoneidade do meio physico, social e economico. Entre as bemfeitorias da civilisaçZo, o traballio physico e moral, o traballio consolador, o trabalho redcmptor, será aquella que, pela acção de tonicidade geral organica e psychica, mais rapida e efficazmente concor- rerá para insuflar na alma apathica e amollentada das populaçóes indigenas, as necessidades que acorrentam a riqueza, a sociabilidade que aper- feiçoa a rap, a energia que salva o caracter, e a actividade que engrandece e justifica o direito á existencia. As missóes religiosas, que constituem um dos mais importantes ramos da administraqáo das colonias de populaçóes fetichistas, nunca deverão deixar de satisfazer a esse ideal educativo. Ninguem, melhor que Antonio Ennes, o disse « . . . &4 empreza mise- ricordiosa de salvar almas para Deus, tem de se conciliar com a de educar corpos para o trabalho)).
CAPITULO 111 INSTRUCÇÃO DOS INDIGENAS Importaricia da instrucção conio elemetito de politica iiidigena. Ensiiio itidigena tias colonias portuguezas. Ensitio itidigena rias colotiias francezas. Geiieralidades sobre o ensino indigena em outras colo- riias estrangeiras. Conclusões geraes. I
Page 1 and 2:
(1UEfTOES COLONIAES IJORTO 1 I - La
Page 3 and 4:
IPO VAZ DE SAMPAYd E MELLO - a - --
Page 6 and 7:
CtlPITUI,O I NOÇOES GERAES 1 Polit
Page 8 and 9:
1 0 POLITICA INDIGENA .- -- - const
Page 10 and 11:
12 POLITICA INDIGENA - Em terceiro
Page 12 and 13:
14 POLITICA INDIQENA - - - - - -- a
Page 14 and 15:
terior, parece-nos entretanto egual
Page 16 and 17:
18 POLITICA INDIGENA fosse, para os
Page 18 and 19:
mixtas, attribue aos indigenas que
Page 20 and 21:
22 -- POLITICA IR'DIGEPlA Meios civ
Page 22 and 23:
24 POLITICA IR'DIGENA --- gens, pel
Page 24 and 25:
26 POLITICA INDIGENA -- lavras, inv
Page 26 and 27:
asta nas regiões inter-tropicaes,
Page 28 and 29:
30 POLITICA INDIGCEN.4 - sua virule
Page 30 and 31:
' 32 POLITICA INDIGEX~I -- - -- de
Page 32 and 33:
muns de 1 para 6, torna-se n'estas
Page 34 and 35:
36 POLITICA INDIGENA - - - -- - - -
Page 36 and 37:
tentam ainda terminantemente qiie a
Page 38 and 39:
Caracteres exteriores Estatura. - .
Page 40 and 41:
42 POLITICA IXnIGERA .--- - -- - -
Page 42 and 43:
semitas e berberes ; o terceiro aos
Page 44 and 45: as hypotheses precedentes são egua
Page 46 and 47: 4 8 POLITICA INDIGENA Este quadro v
Page 48 and 49: 50 POLITICA INDIGENA I - -. -- de p
Page 50 and 51: 52 POLITICA INDIGENA -- . -- - - -
Page 52 and 53: 54 POLITICA INDIQENA -- . . lhes ch
Page 54 and 55: 56 POLITICA INDIGENA inutil e demas
Page 56 and 57: 58 YOLITICA INDIGEJU --- - I ---- -
Page 58 and 59: Estados do Sul, eram representantes
Page 60 and 61: i ' 62 YOLITICA INDIGIENA -- -- acc
Page 62 and 63: sal os resultados brilhantes que al
Page 64 and 65: 66 POLITICA INDIGENA tados deboches
Page 66 and 67: 68 POLITICA INDIGENA - - - - - -- a
Page 68 and 69: namente mais preconis:~da, e com qu
Page 70 and 71: 72 POLITICA INDIGENA que lhes evita
Page 72 and 73: CAPITULO 11 EDUCAÇAO MORAL E RELIG
Page 74 and 75: 78 POLITICA INDIGENA privativa do h
Page 76: 80 POLITICA INDIG~A A deficiencia d
Page 79 and 80: Sob os pontos de vista pliysiologic
Page 81 and 82: eligiosa aconselhavel, deve ser o r
Page 83 and 84: d'isto, deve tambem o Estado subven
Page 85 and 86: io será o melhor e talvez, ao meno
Page 87 and 88: a entregar aos seus soldados e ás
Page 89 and 90: ensino da lingiia colonisadora e pe
Page 91 and 92: dotado com 1:600$000 reis; missão
Page 93: que adveem do desconhecimento da qu
Page 97 and 98: phenomeno social torna-se notavel p
Page 99 and 100: 104 POLITICA INDIGENA -. - historic
Page 101 and 102: que O edncaram e O Estado que siibv
Page 103 and 104: 108 POLITICA INDIGENA - fazer em Af
Page 105 and 106: car e instruir os indigenas, de man
Page 107 and 108: 112 POLITICA INDIGENA --- -.--- a c
Page 109 and 110: 114 POLITICA INDIGENA 3.0 Que o con
Page 111 and 112: 116 -- POLITICA ISDIC;E?rTAi ___i_-
Page 113 and 114: Por porlaria regia de 13 de Outubro
Page 115 and 116: 120 I'OLITI('A INDIGENA - - - tarin
Page 117 and 118: 123 POLITICA INDIGENA Por portaria
Page 120 and 121: Lim subsidio especial, como remuner
Page 122 and 123: por marabus, lettrados musulmanos q
Page 124 and 125: Argelia Na organização da instruc
Page 126 and 127: escolas d'artes e officios, e milha
Page 128 and 129: determinadas profissócs, c a limit
Page 130 and 131: Em todo o caso, as differenças de
Page 132 and 133: cantonaes da Cochinchina, e em QuGc
Page 134: cia da civilisaçáo oriental, euro
Page 137 and 138: 142 POLITICA INDIGENA esse mesmo di
Page 139 and 140: 144 - POLITICA INDIGENA -- - - .- -
Page 141 and 142: 146 POLITICA INDIGENA -- Ora o chri
Page 143 and 144: 148 POLITICA IXDIGENA effeitos mome
Page 145 and 146:
CONOIÇÃO JURIDICA E POLITICA DOS
Page 147 and 148:
154 POLITICA INDIGENA das creanças
Page 149 and 150:
156 POLITICA INDIGENA R sua f4, vã
Page 151 and 152:
158 POTJITICA INDIGENA - -- - aHa u
Page 153 and 154:
160 POLITICA INDIGENA Lembram a mal
Page 155 and 156:
162 POLITICA INDIGENA - - - - dos s
Page 157 and 158:
164 POLITICA INDIGENA O resultado d
Page 159 and 160:
166 POLITICA INDIGENA que os magist
Page 161 and 162:
168 POLITICA INDIGENA -- - -- Até
Page 163 and 164:
170 POLITICA INDIGENA - - habitante
Page 165 and 166:
172 POLITICA INDIGENA -- P Deixemos
Page 167 and 168:
I@% YOLITIOA INDIGIENA a Ordenança
Page 169 and 170:
1176 POLITICA INDIGENA Teu não sol
Page 171 and 172:
178 YOLITICA INDIGENA - Nos paizes
Page 173 and 174:
180 Y OLITICA INDIGENA -- I senten
Page 175 and 176:
182 POLITICA IXDIGENA - -- .- - inc
Page 177 and 178:
184 -- POLITICA WDIGENA -- -- - cri
Page 179 and 180:
186 ! ![ POLITICA INDIGENB. 11 Have
Page 181 and 182:
188 POLITICA INDIGENA - - ----.-p-p
Page 183 and 184:
I 190 POLITICA INDIGENA As naçóes
Page 185 and 186:
192 POLI'PICA INDIGENA -- genas ; s
Page 187 and 188:
194 POLITICA INDIGENA -- - Já exam
Page 189 and 190:
196 POLITICA INDIGENA o decreto de
Page 191 and 192:
198 POLITICA INDIGEXA - effectiva e
Page 193 and 194:
U)O YOLITICA INDIGENA A sua custa n
Page 195 and 196:
202 POLITICA INDIGENA Quanto á org
Page 197 and 198:
204 POLITICA INDIGENA - -- - .- - -
Page 199 and 200:
I ( 206 - i POLITICA INDIGENA seu a
Page 201 and 202:
208 POLITICA INDIOENA transitar do
Page 203 and 204:
POLITICA MDIGENA direitos politicos
Page 205 and 206:
212 POLITICA INDIGENA -- fim de qii
Page 207 and 208:
214 POLITICA INDIGENA politicas. As
Page 209 and 210:
CAPITULO V Generalidades O exito ec
Page 211 and 212:
TRABALHO INDIGENA 219. - - ritorios
Page 213 and 214:
TRABALHO INDIGENA 221 o preto livre
Page 215 and 216:
TRABALHO INDIGENA pela condição c
Page 217 and 218:
TXABALHO INDIGENA 225 apenas as sua
Page 219 and 220:
REGIMEN DA MÃO D'OHRB LOCAL -- Ass
Page 221 and 222:
trabalhar, adquiridas e utilisadas
Page 223 and 224:
de agua, strictamente necessarias p
Page 225 and 226:
~o pode sollicitar a libertação,
Page 227 and 228:
REGIKFIN DA MKO D'ORRA LOCAL 235 te
Page 229 and 230:
eu para o desenvolvimento da riquez
Page 231 and 232:
- VGFIMEN DA a 0 D'OBBA LOCAL - tam
Page 233 and 234:
BEGIMEN DA MÃO D'OBRA LOCAL --- -
Page 235 and 236:
REGIMEN DA 'a80 U'OBRA LOCAL - 0 re
Page 237 and 238:
REGIMES DA MÃO D'ORRA LOCAL 245 re
Page 239 and 240:
RE~IMEN DA MBO D'OBRA LOCAL - -- ti
Page 241 and 242:
-- - - - REGIMEN DA MXO D'OBRA LOCA
Page 243 and 244:
REUIMEW DA NA0 D'OBRA LOCAL I 25 1
Page 245 and 246:
1 REGIWEN DA MAO D'OBRA LOCAL - pre
Page 247 and 248:
REGIMEN DA -W&O D'OBRA LOCAL - -- 2
Page 249 and 250:
REGI31ES l)d M ~ »'OBRA O LOCAL 25
Page 251 and 252:
-V RE(:I:~IEN DA IIÀO D'ORRA LOCAL
Page 253 and 254:
1- ,7 REGIMEN DA MA0 D'OBRA LOCAL -
Page 255 and 256:
Sejam por4m quaes foreili as regula
Page 257 and 258:
- --___C REGIMEN DA MÃO D'oR~~A LO
Page 259 and 260:
Ob contractos de ~.>rest:i@o (Ic se
Page 261 and 262:
REGIMEN DA MAO D'OBRA LOCAL - 0s in
Page 263 and 264:
-- IREGIMEN DA a0 ~.)'OBRA LOCAL 87
Page 265 and 266:
REG-IMEN DA MÃ0 D'OBRA LOCAL --- -
Page 267 and 268:
TRABALHO IMPORTADO Trabalho importa
Page 269 and 270:
------ -.--- TRABALHO IMPORTADO ten
Page 271 and 272:
TRABALHO IR1 POB'i'ADO -- - --- 27
Page 273 and 274:
THABAI~HU IMPORTADO -- -- - - - - 2
Page 275 and 276:
I I I / TRABALHO IMPORTADO + incenc
Page 277 and 278:
-- TRABALHO IMPORTADO 285 -- - tes
Page 279 and 280:
TRABALHO IMPORTADO 287 -- cativos e
Page 281 and 282:
CONTRACTOS DE IM,IIIGRAÇBO - - - -
Page 284 and 285:
292 POLITICA INDIQENA 6) Facilitand
Page 286 and 287:
294 L'OLITICA INDIUEKA - - - - - -
Page 288 and 289:
296 - - - . - .. - - POLITICA INDIG
Page 290 and 291:
298 I'OLITICA INDIGESA - - - -- - -
Page 292 and 293:
300 - POLITIC.4 INDIGENA -- - . Ser
Page 294 and 295:
(10s inconvenientes do triibnllio i
Page 296 and 297:
304 PULITICA IKDIGENA - - - - - - -
Page 298 and 299:
306 I'OLITICA INDIGENA mes diíücn
Page 300 and 301:
308 POLITICA INDIGENA dos patróes,
Page 302 and 303:
ciirto ou por jornal, conscgiiiram
Page 304 and 305:
mais extraordinaria de tudo qnarito
Page 306 and 307:
31 2 - POLITICA INDIUENA - - .- ato
Page 308 and 309:
316 POLITICA INDIGENA nar geralment
Page 310 and 311:
318 POLITICA INDIGEXA sario corrigi
Page 312 and 313:
320 POLITICA INDIGENA .............
Page 314 and 315:
322 POLITICA INDIGEXA --- indigenas
Page 316 and 317:
324 POLITICA INDIGEXA -- Loanda com
Page 318 and 319:
926 POLITICA INDIGENA - - -. . ----
Page 320 and 321:
POLITIC.1 IKDIG ENA Os emigratites
Page 322 and 323:
330 POLITICA INDIGENA linha de agua
Page 324 and 325:
332 POLITICA INDIGENA --- responde
Page 326 and 327:
334 POLITICA INDIGENA de ter os inc
Page 328 and 329:
POLITICA INDIGENA Ihadores, ter8 o
Page 330 and 331:
Generalidades TJma das mais importa
Page 332 and 333:
REGIUEN DA PROPRIEDADE --- - - nent
Page 334 and 335:
REGIMEN DA I'ROPRIEDADE 343 A fórm
Page 336 and 337:
direitos cu,ja legitimidade a tradi
Page 338 and 339:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 347 - Outras
Page 340 and 341:
REGIMEN DA PROPRIEDADE - - - - - --
Page 342 and 343:
REGIMEN DA PROPRIEDADE --- -- 36 1
Page 344 and 345:
REGIMEN DA PROPIiIEDhDE .- - - . -
Page 346 and 347:
Indias Orientaes Neerlandezas do pa
Page 348 and 349:
REGIMEN DA PROPRIEDADE --- . - - --
Page 350 and 351:
logar, os colonos hollandezes, just
Page 352 and 353:
REGIilliCX DA PROPRIEDXIJE - - cult
Page 354 and 355:
Rbc+I;\lEY D-4 PROPRIEDADE - - - -
Page 356 and 357:
-- REGIMEN DA PROPRIEDSDE - - -- --
Page 358 and 359:
tilhado pelos seus proprietarios, c
Page 360 and 361:
REGIMEN DA PROPRIEDADE desejo de ac
Page 362 and 363:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 371 - até 1
Page 364 and 365:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 373 .- - fei
Page 366 and 367:
\ BEGIMEN DA PROPRIEDADE 875 Coloni
Page 368 and 369:
invariavelmente a linha feminina, v
Page 370 and 371:
oial, a extracção da surn nas pal
Page 372 and 373:
REGIMEN DA PROPBIEDADE 38 1 1888 es
Page 374 and 375:
Colonia do Cabo N'esta colonia, saI
Page 376 and 377:
das terras que ficam livres, depois
Page 378 and 379:
REGIMEN DA PROPRIEDADE - 387 - - su
Page 380 and 381:
! / REGIJIEN DA PROPRIEDADE - - --
Page 382 and 383:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 391 priedade
Page 384 and 385:
I REGIMEN DA PROPRIEDADE 393 - -- _
Page 386 and 387:
IEEGIMEN DA PROPRIEDADE 3:) 5 ' --
Page 388 and 389:
BEBIMEN DA PR0PRIEDAI)E -C --- - -
Page 390 and 391:
REGIMEN DA PROPRIEDADE - - 399 paga
Page 392 and 393:
composta de uma só, ou de varias f
Page 394 and 395:
REGIMEN DA PROPRIEDADE --- -- 403 -
Page 396 and 397:
- REGIMEN DA PROPRIEDADE - -- -- -
Page 398 and 399:
BEGIMEN DA PROPRIEDADE crificados r
Page 400 and 401:
REGIMEN D h PROPRIEDADE 409 00s á
Page 402 and 403:
palavras sobre a generalidade da mo
Page 404 and 405:
-- REGIRlEN DA PROPRIEDADE - - -- -
Page 406 and 407:
XEGIMEN DA PROPRIEDADE - - -- 415 -
Page 408 and 409:
Generalidades Qiier como cidadáos
Page 410 and 411:
culdade, porque 96 moralmente pode
Page 412 and 413:
IMPOSTOS 423 Com relação á fórm
Page 414 and 415:
- IMPOSTOS Segundo qualquor cios do
Page 416 and 417:
IMPOSTOS 127 a pagá-lo; se, pelo c
Page 418 and 419:
-- IMPOSTOS 429 - - constituidos, n
Page 420 and 421:
IMPOSTOS ~- -- 160 e os invalidos.
Page 422 and 423:
! -- IMPOSTOS 433 -- -- - N'outros
Page 424 and 425:
tribiito de vassallagem. Esta coiit
Page 426 and 427:
oitenta avos ; os niio insoriptos d
Page 428 and 429:
~ -. IMPOSTOS - - -. --- - -- de si
Page 430 and 431:
qaml~ique, mas s6 depois do decreto
Page 432 and 433:
-- I IMPOSTOS 4-13 - posto de palho
Page 434 and 435:
O imposto indigena na costa orienta
Page 436 and 437:
IMPOSTOS 447 - Norte e de Itasy, e
Page 438 and 439:
IMPOSTOS 43 (3 - Os melhoramentos t
Page 440 and 441:
IMPOSTOS 451 rendimento bruto attri
Page 442 and 443:
IMPOSTOS -- - - - localidade não p
Page 444 and 445:
CAPITULO VI11 Credito Indigena Na o
Page 446 and 447:
CREDITO ---- risariam com o seu fii
Page 448 and 449:
CREDITO 461 3." O credito agricoln
Page 450 and 451:
CREDITO 463 - - - - - As futuras co
Page 452 and 453:
CREDITO - . - . -. -- . - 465 reput
Page 454 and 455:
CREDITO 467 - A instituição coope
Page 456 and 457:
CREDITO - - --- - - -- - 469 -- - -
Page 458 and 459:
enovados por um periodo de egual du
Page 460 and 461:
associnçóes indigenas. Em 1882, n
Page 462 and 463:
COOPERATIVISMO Os mutuantes indigen
Page 464 and 465:
que, anteriormente ao estabelcc~ime
Page 466 and 467:
COOPERATIVISMO 459 deixa prevêr qu
Page 468 and 469:
COOPERATIVISMO 4% 1 - - - -- --- --
Page 470 and 471:
local. Mas não, a uns, cega a mani
Page 472 and 473:
- - - - - - - - - - - ASSISTENCIA -
Page 474 and 475:
zem egualmente sentir os seus desas
Page 476 and 477:
LI variola 6 talvez o principal fla
Page 478 and 479:
ASSISTENCIA 09 1 -- -- -- social, p
Page 480 and 481:
ou menos longo, nas enfermarias dos
Page 482 and 483:
ASSISTENCIA 495 marias que, pelo me
Page 484 and 485:
CAY II'LT1,O IS UTILISAÇÃO DOS IN
Page 486 and 487:
500 POLITICA INDIGENA -a---- - - -
Page 488 and 489:
a convicção da victoria póde lev
Page 490 and 491:
504 I'OLITIUA INDIGENA - versas uni
Page 492 and 493:
506 POLITICA INDIGEXA -- - tenha va
Page 494 and 495:
ino, r! a que deve existir cntre o
Page 496 and 497:
510 - -- POLITICB INDIGENA -- - - q
Page 498 and 499:
das obras pu1)licas. dlliando, por
Page 500 and 501:
514 POLITICA INDIQENA completa das
Page 502 and 503:
616 POLITICA INDIGENA --- ---- -- -
Page 504 and 505:
genas 6 lima necessidade inilludive
Page 506 and 507:
,520 POLITICA INDIGENA quer a possi
Page 508 and 509:
522 I POLITLCA INDIUXNA ----- obrig
Page 510 and 511:
524 YOLITICA INDIGENA , - .- braço
Page 512 and 513:
CAPITULO X INSTITUIÇÓES ADMINISTR
Page 514 and 515:
530 POLITICA INDIGENA a sedimentaç
Page 516 and 517:
532 POLITICA INDIGENA dimento do3 c
Page 518 and 519:
52 4 POLITICA XXDIOENA d- - - nua a
Page 520 and 521:
536 POLITICA INDIGENA -- - ciona a
Page 522 and 523:
538 POLITICA JNDIGENA -- _.__ __ 1-
Page 524 and 525:
540 POLIT~CA INDIQENA -- - ---- ass
Page 526 and 527:
512 POLITICA INDIGENA rior das trop
Page 528 and 529:
544 POLITICA INDIGENA que desejamos
Page 530 and 531:
Ora todo este saber e todas estas q
Page 532 and 533:
518 POLITICA INDIUENA á India prej
Page 534 and 535:
550 POLITICA INDIGENA Taes são os
Page 536 and 537:
552 POLTTICA INDIGBNA dade da tribu
Page 538 and 539:
554 POLITICA INDIGENA - -- - - - cu
Page 540 and 541:
,556 POLITICA INDIGENA -- -- possa
Page 542 and 543:
Billiard (Albert) id. Braga (A. Rod
Page 544 and 545:
662 RIRLIOORAPHIA Lanersan id. id.
Page 546 and 547:
564 BIBLIOGRAPHIA Serpa Forjaz (J.
Page 548 and 549:
Pagina Llnha 44 18 62 29 66 24 71 2
Page 550 and 551:
570 INDICE CAPITULO IV . Condição
Page 552:
PROPRIEDADE LITTERARIA RESERVADA TO
show all

Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?