Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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cia no espirito cios indigenas habitantes da área a qlle se edtende O trabalho
da catechese. hindd ha bem pouco tempo os padres da Chupanga
tiveram acceso ~nilnndo com a C. X. por causa da cobrança directa do imposto
que aquelles religiosos consideravam indispensavel não s6 á vida economica
da missão, mas tambem & consolidação da sua preponderancia
espiritual.
Portanto, ainda que o m~issôco venha a ser substituido pelo imposto
de palhota, será sempre convenieiite, no presente e n'um futuro muito dilatado,
arrendar a cobranca dn contribuição na Zambezia ao proprietario ou
foreiro agricola c in(lnstria1. Demais, o imposto de trahalho exigido na
Zambezia é muito moderado, se o compararmos, por exemplo, & corvie javaneza
que póde subir a 42 dias por anno, de trabalho gratuito. E ningnem
pensa em denegar aos hollandezes, a qualidade de emeritos colonisadores
e habilissimos administradores de indigenas. O imposto em trabalho
6 por certo condemnavel, mas muitas vezes é indispensavel. O proprio
sr. Cunha Gonçalves o reconhece, criticando o decreto de 1906, que estabeleceu
a capitaçáo em Timor, por esse diploma não identificar ti nova
tributação ao mussôco, exigindo prestaçóes de trabalho, que obrigassem os
timorenses a despertar da sua perniciosa indolencia, e tornassem possivel
a exploraçáo das grandes riquezas agricolas d'aquella colonia. Segundo
o Sr. Cunha C;onçalves, o imposto de palhota é a contribuição do preto
livre, e o rniissGco que envolve prestaç6es de trabalho, 6 o tributo do servo.
Se admittisseiiios esta opinico em todo o seu exclnsivismo, seriamos levados
a concliiir tlii(l ainda lia escravos em França, visto alli vigorar em
algumas cotrimiiiias uma taxa municipal cobrada em trabalho. O quantitativo
tlo mussôco tem sido siiccessi\ramente elevado a 1$000 reis em 1899 e
a 1$203 reis crii 1902, sendo a sua cobrança e arrendamento feitos ainda
h6je segundo as disposicóes legaes dos diplomas de 1890 e 1892 ,já supracitaclos.
Outra fórma do imposto pessoal em vigor nas nossas colonias 6 O
regimen das Jintns iisado em toda a parte portngueza de Timor, at6 uma
data muito recente, e qne se pode considerar uma especie de capitaçgo
-variavel attri\)iida apenas aos chefes indigenas, oii mais propriamente um