Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

476 POLITICA INDIBENA
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O fundo social, que 6 constitaido pelas quotas pagas em dinheiro ou
geileros, e pelo inro de 5 O/,, vencido pelos cmprestinios, C 1)ropriedade social
commum e inriivisa, tentlo essa intlivisibilitlade o caracter perpet.uo. Os
ernprestimos s5o renlisados a curto l)r?izo, geralrne~it~e pela tliiraçáo tlo anno
agricoia, permittindo-se em caso de força maior it prorogii~áo do prazo pelo
mesmo tempo.
A lei organica. d'estxs institriiçfies de previdenciit tornou extensivo ás
unidades associat~ivas o principio da isolidririedtitle. D'eatc, modo, as sociedades
indipniis tl'uma regi50 assolada podem recorrer, por via tlc emprestimos,
tis suas congencres que fiinccionnm nas zonas poupadas pelo flagello.
O referido cliplom;~ de 1.4 de abril de 1893 consente aos societarios o
segoro cont,ra its geadas e granizo, por meio de apolice* collectivas, e em
18!)-1, foi aiict,oris:ido qus a terqa parte do prodiicto nnniial das qiiotisaçóes
potleiise ser ernpregtitla excli~sivamente em opcraqóes de seguro xgricola.
Em 1900 foi nl)plic:irla li Argc~li;~ :L lei sobre seguros mutiios promiilgadn
na metropolc, c em 1907 fiincloii-se cm Alger lima caixa central,
encontrando-se actiialtnentcr eni via de constituiyáo diversas caixas locaes,
miituantes de seguros ~igricolas, qiie admittem tidherentes eiirnpt?ris e indigentis,
e c11,ja. ft.der:iy,;to ecoriomica devk em pouco tempo produzir urna perfeita
organisayso tle seguros miitixos, concorrendo, além d'isso, para approximar
as duas rayas pcla influencia poclerosa da associa(;,io dos interesses.
Taes siio, a traços largos, a physionomia cnracteristica e o modo de
funccionamento especial da. organisaçáo mutualista dos indigcnas argelinos,
a quem o beneficio extraordinario da prbtica associativa tem iiltimamente
rendido urn progresso economico milito notavel.
Pode dizer-se que a popiilaçfio indigena est6 hoje plenamente ao
abrigo das temerosas fomes que matavam milhares de indigentes, sem que
o governo francez tenlia de fazer quiiesquer pesados sacrificios pecuniarios.
Os soccorros mut~ios indigcnas ,j& qiinsi se podem defrontar, isolada e victoriouamente,
com essas periodicas crises de miseria e desolação.
E' um do: mais brilhantes successos cooperativistas que por emquanto
se podem-egistar nos fastos da colonisaçfio moderna.
Na Tunisia fiinxionoii até 1890 Lima instituição indigena, a Rabtu,