Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

IMPOSTOS 127
a pagá-lo; se, pelo contrario, elle B demasiadamente pesado, 6-0 Itfipa todos,
europeus e indigenas. E claro que se não pretende com isto petrificar
o regimen fiscal das colonias. Mas as modificacões futuras devem ser feitas
sem se perturbar a economia do systema tradicional e sobretudo sei11 se
offender o principio de egiialdiide dos contribuiiites.
Tudo isto leva-nos á conclusFio de clilr, ri'estit materia, nHo lilt principiou
inflexiveis. Se ern theoria, diz Ler(,)- Braillieu, 4 facil citar uin imposto
typo ruja applicaçáo seja prefcrivcl, cbondemnando-se toclos (14 outros,
na prática 4 forcciw conformarmo-nos com as circnmstancias sociacs e geographicas,
com os gostos e os cohtumcs do piiblico, I, o ~)r~llror il~~~posto,
tt'zunn stf imçí?o dtcda, i o que pesu 711, )to\ ?tos r o~ztribtcii~teu qzie o st~).li)ot tmn,
e produz ~nnis cio IJst(ldo que o ~*ccrbc~. (')
Os impostos c~oloriiaes indirectos incideni oii repercutem-se identicamente
sobre os colonos e sobre os indigena~, n5o cabendo, no objectivo
d'este nosso trabaIlio, a sua enumeração e estudo. Os impostos directos qiie
mais immediatamente se prendem A organi~uç20 social e A var~açáo do meio
economico, S~O, na rneioria das liypothesex, distinctos para os indigenas e
para a raça colonisadora. Por isso eututlareriios as f6rm:is qiie mais riilgar-
mente assume o imposto indigena : capitação, i,nl)nsto de /)tililofn e inlposto
f~rritorial.
Capitação
Colonias portuguezas - A capitac;&o 4 por excellencia o iniposto da
conquista e da repressão. Nos tribntos de guerra, em todos os tempos im-
postos pelos vencedores aos vencidos, a capitaçgo tem sido quasi scml)re a
base da repartição do imposto. A capitaqáo uniforme que ainda lioje em
algumas naçóes europeias se emprega como meio repressivo, é unia das
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L. C. Gonçalves - O Iniposto C'olonial.