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Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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226<br />

- POLITICA INDIGFENA<br />

Mão d'obra local<br />

Methodos directos<br />

Escravidão. - B escravidiio estabeleceu.se no mundo quando as ar-<br />

tes <strong>da</strong> producçSio se <strong>de</strong>senvolveram, começando a offerecer á humani<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

mais do que o stricto necessario á existencia. Emquanto o exce<strong>de</strong>nte <strong>da</strong><br />

superflui<strong>da</strong><strong>de</strong> não existiu, ou se conservou muito fraco, a escravidão náo<br />

appareceu nem teve razão <strong>de</strong> ser, visto não correspon<strong>de</strong>r a nenhum inte-<br />

resse economico.<br />

Para escravisar o seu semelhante, foi preciso e bastou que o homem<br />

primitivo reconhecesse o interesse retirado do apropriamento dos lucros do<br />

trabalho alheio. Na sua essencia moral, a escravidiio é um attentado revol-<br />

tante contra a liber<strong>da</strong><strong>de</strong> humana, na sua essencia juridica, não passa d'uma<br />

espoliação e roubo permanentes.<br />

Esta iniqua violaçáo do direito <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> que o homem exerce<br />

sobre si proprio e sobre o rendimento do seu trabalho, não foi, comtudo,<br />

aem uniforme, nem universal. Se se analysar o seu <strong>de</strong>senvolvirnento entre<br />

os povos antigos, reconhece-se que a siia importancia era tanto maior quanto<br />

mais meridional fosse a sitnação geographica dos povos consi<strong>de</strong>rados. Nas<br />

naçóes mais septentrionaes ti escravidão ou não existia, ou apresentava-se<br />

reduzi<strong>da</strong> e sob uma fcirma tittenua<strong>da</strong>. A causa d'este phenomeno social era<br />

principalmente economica.<br />

Quanto mais para o sul, menores eram as <strong>de</strong>spczas <strong>de</strong> sustento, ves-<br />

tiiario e abrigo dos escravos e, em geral, maior era a fertili<strong>da</strong><strong>de</strong> do solo, o<br />

que tudo concorria para augmentar sensivelmente o rendimento do traha-<br />

lho escravo. Por outro lado, as raqas do Norte mais vigorosas e aguerri<strong>da</strong>s<br />

subrnettiam-se menos commo<strong>da</strong>mente ao jugo <strong>da</strong> escravidiio.

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