Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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que desejamos, de modo que, apezar de toda a nossa boa vontade, damos
lima sentença injusta. Na apreciagáo dos factos, interpr~t~ação do procedimento
de cada uma das partes, na decisno, emfim, attender-se-lia semprc
aos usos, costiimes, leis e indole dos h:tbitantes. Quando se reside ainda ha
pouco tempo na regizo, e não se conliecem bem estes elementos, convem
chamar duas ou tres anctoridades indigenas qiie dewonheçam os litigantes,
ou alguns velhos de povoaçúes diflerentes, escolhidos ao acaso, e fazê-los
assistir ao julgamento, em lugares separados, deixando-os usar da palavra,
e interroga-los bem um a iim isoladamente no fim, antes da decisáo, confrontando
as suas respostas e opiniões que nos elucidaráo sobre a gravidade
e circumstancias que o pleito apresenta aos olhos da sociedade indigena,
e, por consequencia, nos aiixiliará no pronunciamento da sentença;
tal proccsso tcm tambcm a vantagem de nos esclarecer sobre os costumes,
leis, etc., do povo com que se está em contacto. Quando se tratar de castigar,
de premiar, de c'iecidir, emfim, não esquecer nunca que os processos
devem ser apropriados aos homens e no meio, sem que lhes repugnem,
alias a intervenção do branco perderá toda a efficncia, e este arriscar-se-ha
n que o natural o classifique de injusto e insensato, envolvendo os outros
brancos na mcsma apreciaçilo. Náo esquecer que o negro na sua intelligencia
e ediicagilo rudimentares, é muitas vezes mais leviano que crimiiioso
nu pratica dos delietos. Muito convem obter a corifiasáo do accusado,
ou, pelo menos, o appoio moral, a approvaçgo espontanea dos indigenas
chamados a conscllio. O negro nega e mentc sempre systematicamente,
sendo difficil muitas vezes fazer luz num pleito; enganar, mentir, negar,
são faltas desculpaveis na sua moral inferior, não devendo portanto, influir
na decisão final, embora seja justo reprimi-las.
Deve-se prestar toda a attencko ao jogo physionomico dos assisten-
tes, da parte e do interprete. O branco usarit de todo o tacto, serenidade e
paciencia. A colera prejudica muito o ~restigio
do branco, e leva-o a ser
precipitado e a praticar injustiças. Antes de applicar o castigo, o branco
esforçar-se-ha por mostrar em priblico ao delinquente (~iic
procedeu mal. k
necessario entgo distinguir bem 03 factos liraticadoq cbom intençáo crimi-
posa dos devidos ao uso do paiz ou & apoucada intelligencia e moral
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