Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

culdade, porque 96 moralmente pode incommo(1ar; o que sobret~idô 1l1ê im-
porta é que os seus encargos não sejam aggravaclos , . ( 1)
Seja pois o tributo imposto pela conquista, ou seja simplesmente
tranrferida a fticnldade de O cobrar á pesooa juridica do Estado domina-
dor, o que é importante fixar, é que o seu estabelecimento e manutençáo
nem representa uma extorsão, nem repugna aos contribuintes.
Pelo lado economico, O imposto tem a vantagem principal de incitar
os indigenas ao trabalho, e quando seja pago em dinheiro, a necessidade
de economisar a SLIR importancia, lança na sociedade indigena o germen da
capitalisaçáo.
Quando aconteça estarem os autochtones isentos de qualquer imposto
antes do estabelecimento da aiictoridade dos colonisadores, E indispensavel
que a tribntaçáo que 3e lançar seja muito moderada, e que na sua cobrança
se observe a mais evangelica paciencia, contemporisando se, sempre que
possivel fíir, com as rcclamaçóes dos interessados. Por se terem mostrado
intolerantes e exigentes 04 seus agente9 fiscaes, tiveram os inglezes de suf-
focar penosamente as sacceasivas revoltas que o langamento do imposto de
alhot ta provocou na Serra Leôa e na Achantilandia.
Ha toda a vantagem em conservar o syatema de cobrança de impos-
tos usado pelos indiqenaq, e, até em certos casos, é conveniente continiiar
aproveitando os serviços dos primitivos recebedores.
Nas contribuiç6rs fixas de capitaçdo ou territoriaes a cu,ja cobrança
baste iim pessoal europeu pouco numeroao, é preferivel sub+titiiir por eiiro-
Ileiis o pssoal indigena, a fim de diminuir, quanto possivel, os ronbos e
prevaricaçóes; nos impostos cujo lançamento e recepção carec;arn d'iirn com-
plicado funccionalismo, é bem mais vantajoso e barato manter a organi-
saçáo existente, melhoraiido-a, mas prescindindo de preencher 03 qiiadrou
com funccionarios europeus, incomparavelmente mais dispendiosos.
A economia resultante d'iima cobranqa niaia rigorosa e Iionesta, nem
de leve compensaria o augmento da despeza coni o respectivo ~essoal.
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