Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

Corresponde ainda a formula do contracto dos indigenas nas colonias
portuguezas á thcoria de M. Alleyne Ireland, um dos theoricos mais em
evidencia da moderna politica colonial, não sómente nos Estados Unidos
mas ainda na Inglaterra, reconhecida a necessidade de se procurar a mgo
d'obra para os paizes tropicaes, dada a insufficiencia da população local
nas colonias que, pelas condiçíies do seu clima, pela densidade da sua popiilação,
os possam fornecer com as aptidões necessarias aos traballios
agricolas. Mgr. Angoiiarcl, bispo do Alto Congo Francez, ainda ha poucos
mczes, n'um livro sobre o Congo, defendia o trabalho obrigatorio para os
pretos, e sustentava que elle deve ser mantido com grande firmeza, embora
com grande prudcncia, accrescentando que a exploração do trabalho indigenn
em Africa, longe de poder-se classificar de escravatiira, representava
um estado social bem mais favoravel do que o dos brancos da metropole,
verdadeiros escravos sob o jugo dos impostos, do serviço militar, e das rudes
exigencias do trabalho rural.
O preto, accrescenta o illiistre prelado, não tendo necessidade, vivendo
o dia de ho,je sem se preoccupar com o de amanhá, ndo trabalhará se
a isso nflo for obrigado, e não se civilisará senão contra a sua vontade. Ora
cntre a theoria do trabalho constrangido Inas livre de &I. Cattier, e a do
traballio obrigatorio de Mgr. Angonard, é manifesto que a forma adoptada
para o contracto de trabalhadores indigenas nas colonias portuguezas, B a
que mais se coaduna c0111 os principios da civilisação e da humanidade,
porque não sbmente o indigena se contracta livremente, e com relação á
provincia de S. Thom6 e Principe, segue uma corrente de emigração, que
se ~Ole dizer secular, qiie tem tradiçóes, mas ainda tem a segurança de
que alli encontrar&, al4m d'uma protecçáo sollicita, commodidades de conforto
e de bem estar, incomparavelmente superiores ás qiie realmento
encontram, nos centros operarios do mundo civilisado, as classes trabalhadoras
S.
Os contractos de immigraçáo em S. ThomB s5o realmente mais perfeitos
e mais liberaes do que todos os que iio presente vigoram em colonias
estrangeiras. E' esta uma verdade indiscutivel que ninguem de boa fd contestar&.
Entretanto nem por isso o trabalho immigrado por contracto deixq