Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

REUIMEW DA NA0 D'OBRA LOCAL
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nas obrigados a fornecer em cada anno sete dias de trabalho gratuito na
limpeza e conserraçáo das estradas, e pacisando em compensaçáo a pagar o
dob~o do imposto da palhota. A elevaqáo tlo imposto indigena tem de ser
feita com toda a prudencia, evitando exageros que possam occasionar perturbaçúes
ou revoltas por parte das populaçóes indigenas demasiadamente
sobrecarregadas. Este processo de elevaçáo das taxas, embora augmente a
offerta da máo d'ohra indigena, nRo basta para a regularisar definitivamente,
e para innumeras ind~istrias e culturas A regtilaridade do trabalho,
e a certeza de poder contar com os trabalhadores, são condiçúes indispen-
saveis para garantir o exito da empreza.
Expropriação das terras.-h expropriaqão dos terrenos cultivados
pelos indigenaa, ou que, por qualquer outra razko, elles consideram como
propriedade da tribci ou da aldeia, tem por consequencia immediata obrigar
o indigena a procnrar no trabalho os meios de existencia.
E comtudo um processo abusivo, violento e injusto que só póde com-
prehender-se como castigo d'uma rebelliáo. Foi o que os francezes fizeram
na Argelia depois da revolta indigena de 1871, confiscando todos os bens
immoveis dos rebeldes, e obtendo assim um numeroso proletariado agricola.
O exemplo mais conhecido de expropriaçrio injustificada das terras perten-
centes aos indigenas é o do Congo belga onde, sob n designaçáo de terri-
torios desoccupados, se chamaram á posse e exploraçrio directa do Estado
immensas arens territoriaes que os indigenas sempre tinham explorado por
sua conta, e de que se julgavam legitimas proprietarios.
Actiialmente, os indigenas que ahi habitam são compellidos aos traba-
lhos de cultura e H colheita da borracha, em troca d'um minguado salario
frequentemente nominal. A expropriaçáo violenta b, pois, iim condemnavel
e revoltante abuso de força que, de f6rma alguma, póde ser aconselhavel
como pratica colonial.
Quando hoiivessc vantagem economica em substituir uma classe de pe-
' quenos proprietarios indigenas, duplamente inuteis á colonia por represen-
tarem braços qliasi inactivos, e serem fracamente tributaveis, poder-se-hia