Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

More documents

Recommendations

Info

IMPOSTOS 451 rendimento bruto attri1)iiido ás terras de menos valia. A incidencia ftiz-se sobre a unidade de siiperficie L~ii/r, que ú ~)roximan~entc cgoal a s/, do are. Em 1878 urna nova orclennriça declarou perrnnneiite o qiiantitativo (lo imposto lançado no aiino anterior, podendo, comtiido, os residentea hollandezes, com prévia a ~~t~i'i~açá~ do governador geral, modificar a importaiicia dos tributos na Arca da sua jurisdicção administrativa, conso;tiite o aconselhassem as circiimstaiicias locaes. Como é facil de prever, a consequencia natural d'esta disposi
452 POLITICA IXDIGENA No Ann~m existem rgualmente estas duas classcs de imposto territorial, variaiiclo a taxa sobre os arrozaes entre sessenta avos e uma pataca c meia, e a taxa applicada aos terrenos cmprcgados em diversas culturas, entre dez avos c uma pataca c meia. Na Cocliincliina o imposto 6 milito variavel para cada localidlide, c compreliende as duas classcs anteriores repartidas em diversas taxas. A unidade territorinl adoptada para lançamento do imposto é o Iiectare. Nos pnizca de protectorado, Cambodjo c Laos, n5o existe ainda o imposto territorial iniligena, qiie B siibstitiiido por varias taxas indirectas que incidem sobre os prodlictos da agriciiltnrn indigena. Diversos Impostos Temos assim dcscripto as formas mais gencrsliuadas do rcgimen tribiitiirio applicndo aos indigenns, n5o nos tendo propositadamcntc detido no cstrido das contribuiçócs applicailas aos colonos, e n'algumas colonias aos immigrantcs asiaticop, por náo se relacionarem com o objectivo que nos propuz':mos. As contribiiiç6cs indirectas, sob forma de encargos adiianeiros, affectam mais particiilarmente os cdonos, que, mórmente em Africa, reprcsentam utp importante elemento comprador no commercio de importaçíio. Quando, porbm, tenliam o caracter de impostos dc consumo, affectam indifferentemcnte todos os consiirniclorcs scm distincçáo de'nacionalirladc oii de cor. O imposto dc consiimo, de toda9 as formas tributarias, a mais nefasta para a ecanomia social e para a robiistez da raça, quando se applica a gencros de primeira necessidade, tem, pelo contrario, quando adstricto a prodiictos taes como o alcool c o opio, de effeitos siimmamente deleterios sobre a saude physica e a sanidade mental, a cnormc vantagem de anniillar ou pelo menos red~izir considcravelmcnte o seu pernicioso consumo. O imposto directo indigena reveste innumeras modalidades que, por serem de applicaçáo restricta tio particnlarismo das circumstaiicias de cada
Page 1 and 2:
(1UEfTOES COLONIAES IJORTO 1 I - La
Page 3 and 4:
IPO VAZ DE SAMPAYd E MELLO - a - --
Page 6 and 7:
CtlPITUI,O I NOÇOES GERAES 1 Polit
Page 8 and 9:
1 0 POLITICA INDIGENA .- -- - const
Page 10 and 11:
12 POLITICA INDIGENA - Em terceiro
Page 12 and 13:
14 POLITICA INDIQENA - - - - - -- a
Page 14 and 15:
terior, parece-nos entretanto egual
Page 16 and 17:
18 POLITICA INDIGENA fosse, para os
Page 18 and 19:
mixtas, attribue aos indigenas que
Page 20 and 21:
22 -- POLITICA IR'DIGEPlA Meios civ
Page 22 and 23:
24 POLITICA IR'DIGENA --- gens, pel
Page 24 and 25:
26 POLITICA INDIGENA -- lavras, inv
Page 26 and 27:
asta nas regiões inter-tropicaes,
Page 28 and 29:
30 POLITICA INDIGCEN.4 - sua virule
Page 30 and 31:
' 32 POLITICA INDIGEX~I -- - -- de
Page 32 and 33:
muns de 1 para 6, torna-se n'estas
Page 34 and 35:
36 POLITICA INDIGENA - - - -- - - -
Page 36 and 37:
tentam ainda terminantemente qiie a
Page 38 and 39:
Caracteres exteriores Estatura. - .
Page 40 and 41:
42 POLITICA IXnIGERA .--- - -- - -
Page 42 and 43:
semitas e berberes ; o terceiro aos
Page 44 and 45:
as hypotheses precedentes são egua
Page 46 and 47:
4 8 POLITICA INDIGENA Este quadro v
Page 48 and 49:
50 POLITICA INDIGENA I - -. -- de p
Page 50 and 51:
52 POLITICA INDIGENA -- . -- - - -
Page 52 and 53:
54 POLITICA INDIQENA -- . . lhes ch
Page 54 and 55:
56 POLITICA INDIGENA inutil e demas
Page 56 and 57:
58 YOLITICA INDIGEJU --- - I ---- -
Page 58 and 59:
Estados do Sul, eram representantes
Page 60 and 61:
i ' 62 YOLITICA INDIGIENA -- -- acc
Page 62 and 63:
sal os resultados brilhantes que al
Page 64 and 65:
66 POLITICA INDIGENA tados deboches
Page 66 and 67:
68 POLITICA INDIGENA - - - - - -- a
Page 68 and 69:
namente mais preconis:~da, e com qu
Page 70 and 71:
72 POLITICA INDIGENA que lhes evita
Page 72 and 73:
CAPITULO 11 EDUCAÇAO MORAL E RELIG
Page 74 and 75:
78 POLITICA INDIGENA privativa do h
Page 76:
80 POLITICA INDIG~A A deficiencia d
Page 79 and 80:
Sob os pontos de vista pliysiologic
Page 81 and 82:
eligiosa aconselhavel, deve ser o r
Page 83 and 84:
d'isto, deve tambem o Estado subven
Page 85 and 86:
io será o melhor e talvez, ao meno
Page 87 and 88:
a entregar aos seus soldados e ás
Page 89 and 90:
ensino da lingiia colonisadora e pe
Page 91 and 92:
dotado com 1:600$000 reis; missão
Page 93 and 94:
que adveem do desconhecimento da qu
Page 95 and 96:
CAPITULO 111 INSTRUCÇÃO DOS INDIG
Page 97 and 98:
phenomeno social torna-se notavel p
Page 99 and 100:
104 POLITICA INDIGENA -. - historic
Page 101 and 102:
que O edncaram e O Estado que siibv
Page 103 and 104:
108 POLITICA INDIGENA - fazer em Af
Page 105 and 106:
car e instruir os indigenas, de man
Page 107 and 108:
112 POLITICA INDIGENA --- -.--- a c
Page 109 and 110:
114 POLITICA INDIGENA 3.0 Que o con
Page 111 and 112:
116 -- POLITICA ISDIC;E?rTAi ___i_-
Page 113 and 114:
Por porlaria regia de 13 de Outubro
Page 115 and 116:
120 I'OLITI('A INDIGENA - - - tarin
Page 117 and 118:
123 POLITICA INDIGENA Por portaria
Page 120 and 121:
Lim subsidio especial, como remuner
Page 122 and 123:
por marabus, lettrados musulmanos q
Page 124 and 125:
Argelia Na organização da instruc
Page 126 and 127:
escolas d'artes e officios, e milha
Page 128 and 129:
determinadas profissócs, c a limit
Page 130 and 131:
Em todo o caso, as differenças de
Page 132 and 133:
cantonaes da Cochinchina, e em QuGc
Page 134:
cia da civilisaçáo oriental, euro
Page 137 and 138:
142 POLITICA INDIGENA esse mesmo di
Page 139 and 140:
144 - POLITICA INDIGENA -- - - .- -
Page 141 and 142:
146 POLITICA INDIGENA -- Ora o chri
Page 143 and 144:
148 POLITICA IXDIGENA effeitos mome
Page 145 and 146:
CONOIÇÃO JURIDICA E POLITICA DOS
Page 147 and 148:
154 POLITICA INDIGENA das creanças
Page 149 and 150:
156 POLITICA INDIGENA R sua f4, vã
Page 151 and 152:
158 POTJITICA INDIGENA - -- - aHa u
Page 153 and 154:
160 POLITICA INDIGENA Lembram a mal
Page 155 and 156:
162 POLITICA INDIGENA - - - - dos s
Page 157 and 158:
164 POLITICA INDIGENA O resultado d
Page 159 and 160:
166 POLITICA INDIGENA que os magist
Page 161 and 162:
168 POLITICA INDIGENA -- - -- Até
Page 163 and 164:
170 POLITICA INDIGENA - - habitante
Page 165 and 166:
172 POLITICA INDIGENA -- P Deixemos
Page 167 and 168:
I@% YOLITIOA INDIGIENA a Ordenança
Page 169 and 170:
1176 POLITICA INDIGENA Teu não sol
Page 171 and 172:
178 YOLITICA INDIGENA - Nos paizes
Page 173 and 174:
180 Y OLITICA INDIGENA -- I senten
Page 175 and 176:
182 POLITICA IXDIGENA - -- .- - inc
Page 177 and 178:
184 -- POLITICA WDIGENA -- -- - cri
Page 179 and 180:
186 ! ![ POLITICA INDIGENB. 11 Have
Page 181 and 182:
188 POLITICA INDIGENA - - ----.-p-p
Page 183 and 184:
I 190 POLITICA INDIGENA As naçóes
Page 185 and 186:
192 POLI'PICA INDIGENA -- genas ; s
Page 187 and 188:
194 POLITICA INDIGENA -- - Já exam
Page 189 and 190:
196 POLITICA INDIGENA o decreto de
Page 191 and 192:
198 POLITICA INDIGEXA - effectiva e
Page 193 and 194:
U)O YOLITICA INDIGENA A sua custa n
Page 195 and 196:
202 POLITICA INDIGENA Quanto á org
Page 197 and 198:
204 POLITICA INDIGENA - -- - .- - -
Page 199 and 200:
I ( 206 - i POLITICA INDIGENA seu a
Page 201 and 202:
208 POLITICA INDIOENA transitar do
Page 203 and 204:
POLITICA MDIGENA direitos politicos
Page 205 and 206:
212 POLITICA INDIGENA -- fim de qii
Page 207 and 208:
214 POLITICA INDIGENA politicas. As
Page 209 and 210:
CAPITULO V Generalidades O exito ec
Page 211 and 212:
TRABALHO INDIGENA 219. - - ritorios
Page 213 and 214:
TRABALHO INDIGENA 221 o preto livre
Page 215 and 216:
TRABALHO INDIGENA pela condição c
Page 217 and 218:
TXABALHO INDIGENA 225 apenas as sua
Page 219 and 220:
REGIMEN DA MÃO D'OHRB LOCAL -- Ass
Page 221 and 222:
trabalhar, adquiridas e utilisadas
Page 223 and 224:
de agua, strictamente necessarias p
Page 225 and 226:
~o pode sollicitar a libertação,
Page 227 and 228:
REGIKFIN DA MKO D'ORRA LOCAL 235 te
Page 229 and 230:
eu para o desenvolvimento da riquez
Page 231 and 232:
- VGFIMEN DA a 0 D'OBBA LOCAL - tam
Page 233 and 234:
BEGIMEN DA MÃO D'OBRA LOCAL --- -
Page 235 and 236:
REGIMEN DA 'a80 U'OBRA LOCAL - 0 re
Page 237 and 238:
REGIMES DA MÃO D'ORRA LOCAL 245 re
Page 239 and 240:
RE~IMEN DA MBO D'OBRA LOCAL - -- ti
Page 241 and 242:
-- - - - REGIMEN DA MXO D'OBRA LOCA
Page 243 and 244:
REUIMEW DA NA0 D'OBRA LOCAL I 25 1
Page 245 and 246:
1 REGIWEN DA MAO D'OBRA LOCAL - pre
Page 247 and 248:
REGIMEN DA -W&O D'OBRA LOCAL - -- 2
Page 249 and 250:
REGI31ES l)d M ~ »'OBRA O LOCAL 25
Page 251 and 252:
-V RE(:I:~IEN DA IIÀO D'ORRA LOCAL
Page 253 and 254:
1- ,7 REGIMEN DA MA0 D'OBRA LOCAL -
Page 255 and 256:
Sejam por4m quaes foreili as regula
Page 257 and 258:
- --___C REGIMEN DA MÃO D'oR~~A LO
Page 259 and 260:
Ob contractos de ~.>rest:i@o (Ic se
Page 261 and 262:
REGIMEN DA MAO D'OBRA LOCAL - 0s in
Page 263 and 264:
-- IREGIMEN DA a0 ~.)'OBRA LOCAL 87
Page 265 and 266:
REG-IMEN DA MÃ0 D'OBRA LOCAL --- -
Page 267 and 268:
TRABALHO IMPORTADO Trabalho importa
Page 269 and 270:
------ -.--- TRABALHO IMPORTADO ten
Page 271 and 272:
TRABALHO IR1 POB'i'ADO -- - --- 27
Page 273 and 274:
THABAI~HU IMPORTADO -- -- - - - - 2
Page 275 and 276:
I I I / TRABALHO IMPORTADO + incenc
Page 277 and 278:
-- TRABALHO IMPORTADO 285 -- - tes
Page 279 and 280:
TRABALHO IMPORTADO 287 -- cativos e
Page 281 and 282:
CONTRACTOS DE IM,IIIGRAÇBO - - - -
Page 284 and 285:
292 POLITICA INDIQENA 6) Facilitand
Page 286 and 287:
294 L'OLITICA INDIUEKA - - - - - -
Page 288 and 289:
296 - - - . - .. - - POLITICA INDIG
Page 290 and 291:
298 I'OLITICA INDIGESA - - - -- - -
Page 292 and 293:
300 - POLITIC.4 INDIGENA -- - . Ser
Page 294 and 295:
(10s inconvenientes do triibnllio i
Page 296 and 297:
304 PULITICA IKDIGENA - - - - - - -
Page 298 and 299:
306 I'OLITICA INDIGENA mes diíücn
Page 300 and 301:
308 POLITICA INDIGENA dos patróes,
Page 302 and 303:
ciirto ou por jornal, conscgiiiram
Page 304 and 305:
mais extraordinaria de tudo qnarito
Page 306 and 307:
31 2 - POLITICA INDIUENA - - .- ato
Page 308 and 309:
316 POLITICA INDIGENA nar geralment
Page 310 and 311:
318 POLITICA INDIGEXA sario corrigi
Page 312 and 313:
320 POLITICA INDIGENA .............
Page 314 and 315:
322 POLITICA INDIGEXA --- indigenas
Page 316 and 317:
324 POLITICA INDIGEXA -- Loanda com
Page 318 and 319:
926 POLITICA INDIGENA - - -. . ----
Page 320 and 321:
POLITIC.1 IKDIG ENA Os emigratites
Page 322 and 323:
330 POLITICA INDIGENA linha de agua
Page 324 and 325:
332 POLITICA INDIGENA --- responde
Page 326 and 327:
334 POLITICA INDIGENA de ter os inc
Page 328 and 329:
POLITICA INDIGENA Ihadores, ter8 o
Page 330 and 331:
Generalidades TJma das mais importa
Page 332 and 333:
REGIUEN DA PROPRIEDADE --- - - nent
Page 334 and 335:
REGIMEN DA I'ROPRIEDADE 343 A fórm
Page 336 and 337:
direitos cu,ja legitimidade a tradi
Page 338 and 339:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 347 - Outras
Page 340 and 341:
REGIMEN DA PROPRIEDADE - - - - - --
Page 342 and 343:
REGIMEN DA PROPRIEDADE --- -- 36 1
Page 344 and 345:
REGIMEN DA PROPIiIEDhDE .- - - . -
Page 346 and 347:
Indias Orientaes Neerlandezas do pa
Page 348 and 349:
REGIMEN DA PROPRIEDADE --- . - - --
Page 350 and 351:
logar, os colonos hollandezes, just
Page 352 and 353:
REGIilliCX DA PROPRIEDXIJE - - cult
Page 354 and 355:
Rbc+I;\lEY D-4 PROPRIEDADE - - - -
Page 356 and 357:
-- REGIMEN DA PROPRIEDSDE - - -- --
Page 358 and 359:
tilhado pelos seus proprietarios, c
Page 360 and 361:
REGIMEN DA PROPRIEDADE desejo de ac
Page 362 and 363:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 371 - até 1
Page 364 and 365:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 373 .- - fei
Page 366 and 367:
\ BEGIMEN DA PROPRIEDADE 875 Coloni
Page 368 and 369:
invariavelmente a linha feminina, v
Page 370 and 371:
oial, a extracção da surn nas pal
Page 372 and 373:
REGIMEN DA PROPBIEDADE 38 1 1888 es
Page 374 and 375:
Colonia do Cabo N'esta colonia, saI
Page 376 and 377:
das terras que ficam livres, depois
Page 378 and 379:
REGIMEN DA PROPRIEDADE - 387 - - su
Page 380 and 381:
! / REGIJIEN DA PROPRIEDADE - - --
Page 382 and 383:
REGIMEN DA PROPRIEDADE 391 priedade
Page 384 and 385:
I REGIMEN DA PROPRIEDADE 393 - -- _
Page 386 and 387:
IEEGIMEN DA PROPRIEDADE 3:) 5 ' --
Page 388 and 389:
BEBIMEN DA PR0PRIEDAI)E -C --- - -
Page 390 and 391: REGIMEN DA PROPRIEDADE - - 399 paga
Page 392 and 393: composta de uma só, ou de varias f
Page 394 and 395: REGIMEN DA PROPRIEDADE --- -- 403 -
Page 396 and 397: - REGIMEN DA PROPRIEDADE - -- -- -
Page 398 and 399: BEGIMEN DA PROPRIEDADE crificados r
Page 400 and 401: REGIMEN D h PROPRIEDADE 409 00s á
Page 402 and 403: palavras sobre a generalidade da mo
Page 404 and 405: -- REGIRlEN DA PROPRIEDADE - - -- -
Page 406 and 407: XEGIMEN DA PROPRIEDADE - - -- 415 -
Page 408 and 409: Generalidades Qiier como cidadáos
Page 410 and 411: culdade, porque 96 moralmente pode
Page 412 and 413: IMPOSTOS 423 Com relação á fórm
Page 414 and 415: - IMPOSTOS Segundo qualquor cios do
Page 416 and 417: IMPOSTOS 127 a pagá-lo; se, pelo c
Page 418 and 419: -- IMPOSTOS 429 - - constituidos, n
Page 420 and 421: IMPOSTOS ~- -- 160 e os invalidos.
Page 422 and 423: ! -- IMPOSTOS 433 -- -- - N'outros
Page 424 and 425: tribiito de vassallagem. Esta coiit
Page 426 and 427: oitenta avos ; os niio insoriptos d
Page 428 and 429: ~ -. IMPOSTOS - - -. --- - -- de si
Page 430 and 431: qaml~ique, mas s6 depois do decreto
Page 432 and 433: -- I IMPOSTOS 4-13 - posto de palho
Page 434 and 435: O imposto indigena na costa orienta
Page 436 and 437: IMPOSTOS 447 - Norte e de Itasy, e
Page 438 and 439: IMPOSTOS 43 (3 - Os melhoramentos t
Page 442 and 443: IMPOSTOS -- - - - localidade não p
Page 444 and 445: CAPITULO VI11 Credito Indigena Na o
Page 446 and 447: CREDITO ---- risariam com o seu fii
Page 448 and 449: CREDITO 461 3." O credito agricoln
Page 450 and 451: CREDITO 463 - - - - - As futuras co
Page 452 and 453: CREDITO - . - . -. -- . - 465 reput
Page 454 and 455: CREDITO 467 - A instituição coope
Page 456 and 457: CREDITO - - --- - - -- - 469 -- - -
Page 458 and 459: enovados por um periodo de egual du
Page 460 and 461: associnçóes indigenas. Em 1882, n
Page 462 and 463: COOPERATIVISMO Os mutuantes indigen
Page 464 and 465: que, anteriormente ao estabelcc~ime
Page 466 and 467: COOPERATIVISMO 459 deixa prevêr qu
Page 468 and 469: COOPERATIVISMO 4% 1 - - - -- --- --
Page 470 and 471: local. Mas não, a uns, cega a mani
Page 472 and 473: - - - - - - - - - - - ASSISTENCIA -
Page 474 and 475: zem egualmente sentir os seus desas
Page 476 and 477: LI variola 6 talvez o principal fla
Page 478 and 479: ASSISTENCIA 09 1 -- -- -- social, p
Page 480 and 481: ou menos longo, nas enfermarias dos
Page 482 and 483: ASSISTENCIA 495 marias que, pelo me
Page 484 and 485: CAY II'LT1,O IS UTILISAÇÃO DOS IN
Page 486 and 487: 500 POLITICA INDIGENA -a---- - - -
Page 488 and 489: a convicção da victoria póde lev
Page 490 and 491:
504 I'OLITIUA INDIGENA - versas uni
Page 492 and 493:
506 POLITICA INDIGEXA -- - tenha va
Page 494 and 495:
ino, r! a que deve existir cntre o
Page 496 and 497:
510 - -- POLITICB INDIGENA -- - - q
Page 498 and 499:
das obras pu1)licas. dlliando, por
Page 500 and 501:
514 POLITICA INDIQENA completa das
Page 502 and 503:
616 POLITICA INDIGENA --- ---- -- -
Page 504 and 505:
genas 6 lima necessidade inilludive
Page 506 and 507:
,520 POLITICA INDIGENA quer a possi
Page 508 and 509:
522 I POLITLCA INDIUXNA ----- obrig
Page 510 and 511:
524 YOLITICA INDIGENA , - .- braço
Page 512 and 513:
CAPITULO X INSTITUIÇÓES ADMINISTR
Page 514 and 515:
530 POLITICA INDIGENA a sedimentaç
Page 516 and 517:
532 POLITICA INDIGENA dimento do3 c
Page 518 and 519:
52 4 POLITICA XXDIOENA d- - - nua a
Page 520 and 521:
536 POLITICA INDIGENA -- - ciona a
Page 522 and 523:
538 POLITICA JNDIGENA -- _.__ __ 1-
Page 524 and 525:
540 POLIT~CA INDIQENA -- - ---- ass
Page 526 and 527:
512 POLITICA INDIGENA rior das trop
Page 528 and 529:
544 POLITICA INDIGENA que desejamos
Page 530 and 531:
Ora todo este saber e todas estas q
Page 532 and 533:
518 POLITICA INDIUENA á India prej
Page 534 and 535:
550 POLITICA INDIGENA Taes são os
Page 536 and 537:
552 POLTTICA INDIGBNA dade da tribu
Page 538 and 539:
554 POLITICA INDIGENA - -- - - - cu
Page 540 and 541:
,556 POLITICA INDIGENA -- -- possa
Page 542 and 543:
Billiard (Albert) id. Braga (A. Rod
Page 544 and 545:
662 RIRLIOORAPHIA Lanersan id. id.
Page 546 and 547:
564 BIBLIOGRAPHIA Serpa Forjaz (J.
Page 548 and 549:
Pagina Llnha 44 18 62 29 66 24 71 2
Page 550 and 551:
570 INDICE CAPITULO IV . Condição
Page 552:
PROPRIEDADE LITTERARIA RESERVADA TO
show all

Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?