Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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286 I'OLITI(:h INDIGENA --.-- A Guyana hollandeza tinha em 1902, 72:295 llabitantes ; as receitas orçameiitacs 1):ira 1903-1904 eram de 1.6
TRABALHO IMPORTADO 287 -- cativos e pedagogicos com o nivel mental e com o typo da civilisação, a orgsnisaçáo juridica e administrativa com o adiantamento social: e os pro- cessos economicos com rt natureza da prod~icçiio, assim na pratica colonial, a proporção naturalmente obtida entre o capital e o trabalho, é que tem de aconselhar a forma que este deve de preferencia assumir. Theoricamente é condemnavel o systema de Wakefield, pretendendo implantar artificialmente nas colonias a subordinxç5o (10 trabalho ao capital, que na Europa é uma consequencia natural da evoluçáo lenta da lei da offerta e procura. Assim se conseguiu crear na parte tla Australia onde esse systema se applicon, uma especie de feudalisnio agricola, de grandes proprietarios explorando legióei: tle proletarios, absolutamente contrario ao typo de colo- nislação que alli se impunha, e que era a divisão da propriedade e a explo- raqão pelos pequenos capitaes. Os contractos de immigraçáo exotica para as colonias fazendas são tambem um processo artificial, mas, longe de serem facilmente substitui- veis como o systema de Wakefield na Austmlis, s%o pelo contrario quasi sempre a unica maneira de desenvolver a riqueza d'aquellas colonias. E nko sí, ás plantaçóeci é indispensavel o concurso dos immigrantes. Quando, para a realisttç%o das grandes obras de interesse geral, falte a máo d'obra local, por escassez ou indolencia, 15 preferivel contractar culis asiaticos, ou negros de outras colonias, a estabelecer a imposição do trabalho obrigatorio sempre t8o nociva e contraprodixcent~b. Xa construc~áo do trãnscontinental de Nova-York a S. Francisco metade (1119 opernrio-r eram ciilis chinezes ; e, para levarem a effeito a linha ferrea da Uganda, os inglezes empregaram 20?000 culis indios. Reconhecida, portanto, a necessidade de trabalhadores exoticos, apesar dos inconvenientes que a immigraçáo acarreta, é indispensavel que se fixem as regras e preceitos a que deve ser su,jeito o seu recratamento, transporte, tratamento e repatriamento; que se defina a condiçso juridica, dos immigrttntes durante o periodo em que vigora o respectivo contracto ; e que, finalmente, se estabeleçam garantias seguras do comprimento dos contractos.
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