Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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- IMPOSTOS Segundo qualquor cios dois modos de pagamento - em generos e em numerario - o imposto atftlcta mais ou menos os diversos ramos dn acti- vidade humana, porcliie Ilie retira capitties, mas sob o ponto de vista do interesse geral e da cirilisaçfio dos indigenas, 6 preferivel e até neceasario O imposto em moeda. O imposto em generos scí se justifica por deficiencia irrediictivel da cir~iilii
426 POLITICA INDIGCENA comprehenderia certas differenças, talvez muito scientificas, mas que s6 injustas lhe pareceriam.. ............................................ 3.0 A populaçílo ipzdigena ní7o deve ser sujeita aos mesynos inzpostos que ct l1opulup7o europeiu; 6 preciso contar efectivamente com o estado social dos indigenas; muitas vezes, entre elles, serão a aldeia e a tribn e não o individuo, que devem ser collectadas. D'uma maneira geral, é preferivel conservar os t,ributos a que os indigenas estiverem habituados. por mais imperfeitos que aquellcs sejam. Occasionam sempre menos resistencias do que um imposto'novo ........................................... 4." Os imn~?ostos devem .srr aiiyntewtados 4 medida que a riqliei~ 1111bliccz se. fOr desenvolve~zclo n (i) ............................ As differenças entre os impostos respectivamente applicaveis a colonos e a indigenas, nas colonia~ cujos naturaes já possuem civilisaçáo antiga: sao em geral uma injustiya que pode acarretar dissabores. O Sr. Cunha (ionçalves c'screve a este respeito o s~guinte: O principio da differeiiça de rtxgimen torna-se d'uma applicação singularment,e diffic-il trat.arido-se de paizes velhos, como as colonias asiaticas, em que existe um tradicional systema de impostos. Os colonos europeus, n'essas coloiiias, deverão estar subordinadoi ao regimen europeu, ou a um regimen especial? Ou ser& antes preferivel sujeitá-los ao regimen tradicional dos indi~eriii..;:', isto é, collectar identicamente todas as materias habitiialmente trib:it.adns, srja quem for o seu dono? Esta combinação tem, seni duvida, superiori!l;~de sobre a precedente, pois, como nota Billiard, náo sti ella at,t,irigc. os ~)roductos que a experiencia dos seciilos revelou como os mais impi~:~tiintt.s, niils siipprime de vez rt quest,áo, assim irritante como delicada, que subsistiria eterna com a (lualidade do regimen: - Qual B o elemento explorador l. .. Qual o elemento sacrif cado?. .. - ; approxi- ma :is duas raças n'iim terreno commuin em que o seli :tccordo só pode es- clarecer o governo: sem o enfraquecer. Com effeito, se o imposto tradicional B prudentemente moderado, o europeu rienliuma razão tem para se recusar (I) Girault - O. C.tl1"
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570 INDICE CAPITULO IV . Condição
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PROPRIEDADE LITTERARIA RESERVADA TO
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