Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

404 POLITICA INDIGENA
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Afforiso de Alboqiierqne, conquistando Gõa em 1310, e substituindo O
dominio portuguez ao dominio miisiilmaiio, iniciou desde logo a sua admi-
ravel politica de attracçáo do elemento Iiindu. As propriedades musul-
manas foram violentamente sequestradas, em nome do direito de conqiiista,
e distribuidas pelos portuguezes, ficando as gáocarias exoneradas da obri-
gaçáo de pagar a parte do tributo correspondente a essas terras.
Foram guardados os usos e costumes das aldeias e permaneceram
intactos os seus liniites. 03 tanadares passaram a ser nomeados pelo go-
verno portuguez, e El-Rei de Portugal, approvando a politica de Albu-
querque e desejando confirmar as promessas de tolerancia que este fizera,
escolheu em 1515, para primeiro desempenhar aquelle cargo, a ,Toá0 Ma-
chado, nco pelo que este se houvesse assignalado na conquista, ?nau pelo
muito que constava snher dos usos e costurnes da gente indiano.
No primeiro periodo da dominação portugueza predominaram as pra-
ticas tolerant,es da politica indigena, crija efficiencia o genio do grande
Albuquerque previra algiins seculos antes das naçóes civilisadas a reco-
nhecerem. A politica tlo valoroso capitáo destaca-se principalmente da que
os inglezes seguem no seu imperio das Indias, pela ideia dominante de
obter a fixaçáo da raça portiigueza pela colonisaçiio e pela mestiçagem.
As terras sequestradas aos moiiros eram doadas aos portuguezes cazados
ou que quizerem cazar com mulheres hindus e ficar residindo na India.
Por carta patente de 15 de março de 1518 fez El-Rei I). Manuel mercê e
doação .aos portuguezes já cazados em Gôa, como aos que ao diante a
ella fossem cazados, ou n'ella se cazassem e assentassem vivenda, de todas
as terras que de direito pertencessem ao mesmo Rei, e que fossem já
aproveitadas! assim aqiiellas que ficaram dou mouros que, ou haviam mor-
rido na conquista da cidade, ou d'ella se haviam ausentado para onde
ficassem a salvo das armas portuguezas, como qiiaesquer outras terras.
Manda outrosim que as terras, que náo aproveitadas de toda a ilha de
Gôa, se dêem de sesniaria aos cazados portuguezes ou a quaesquer outros
que de outras partes forem, de quaesquer naçóes que sejam; tudo segundo
as ordenaç6es e regimentos dos reinos de Portugal. Descontentou esta
carta a portuguezes e a naturaes; e logo na volta das naus requereram