Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

444 POLITICA INDIGENA
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imposto de cubatti em toda a prorincia de Angola, a quantia de reis
60:0009000.
Na Guine os diplomas que regulam e aiictorisnm a cobrança cio im-
posto de palhota síio a, portaria provincial de 7 cle novembro de 1903, e o
artigo 9 do decreto de 21 do mesmo mez e anno. O orçamento para
1908-1909 calcula em 66:000$000 reis, o rendimento d'essa contribuição.
Colonias estrangeiras - Quasi todas as naçóes colonixes teem utilisado
esta fdrma de tributação em algumas das suas colonias. No Congo
Francez o imposto predial indigena 6 de tres francos por cada palhota,
de seis francos por cada casa de madeira, e pode ser pago em prestaçúes
parciaes de dinheiro ou generos. Ein Maditgasc~r :L taxa da contribiiição é
de um franco para as casa9 tcrreas, de dois francos e cincoenta centimos
para as casas com antlare~, mas corn meno4 de quatro divisóes, e de cinco
francos em todos os oiitru.; caso*. X:t Costa dos Somalis é de dois francos
por palhota, e nas Comuro.: I: cle l,6S fr. para as casas de pedra, e de 83
centimos para as pa!hotas. Nas colonias inglezas da Africa Oriental, Rhodesia,
Natal, British Protectoritte e Rritish Central Africa, vigorou sempre
o imposto de palhota, hut ttrx, que principalmente na segunda e terceira
d'aquellas colonias 6 hastttnte elevado. Mais recentemente introdiiziram
os inglezea esta contribuição nas suas colonias da Africa Occidental, Lagos,
Serra TAa, Gambia, Nigeria, Costa do Ouro, etc., tendo a siia cobrança
occasionado graves perturbaçíies e successivas revoltas indigenas
na Serra 1,eijii c na Achantilandia. A importancia da contribuição é mais
elevada que nas colonins fi.itncezas e varia entre 3 a 6 sliillings. Na B. C.
A. a taxa é de 3 shi!lings e na Rhodesia e Natal de 10 a 20 shillings. Nas
colonias inglezas da Africa Occidental os colonor brrtncos que empregam
trabalhadores indigenãs sáo responsaveis pelo pagamento do imposto de
palhota devido pelos seus assali~riados.
Xas colonias allen~iis da Xfrica existe geralmente, com quantitativo
variavel, o imposto de palhota, e na D. O. A. essa contribuiçiio constitue
o elemento mais importante das receitas coloniaes, pois o sei1 rentlimento
tinnual ex~ede um milha0 de marcos.