Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

366 POLITICA IKDIGENA
Os meios empregados furam, principalmente, o alargamento da area
colonisavel h custa tlo dorriiiiio tio Estado, a applicação (\a legislação francezii,
a todas as transac\:6lis iinmobiliarias, e a constitiiiçáo da propriedade
inrlividnal.
Qrinnto li tr:insformaçKo clki posse collectiva em propriedatle intlividual,
6 sempre piirn clese,j:ir que se ct€ectiic: vist,o qiic o regimen indi\~idiixl facilita
enormemente as tran~xcçóc~: i~ttralie o capital e estimula melhor o esforco
valorisador de cliiein a poasna e explore. Entret,anto esta miidança de regimen
deve necessariamente realisnr-se por evoluç5o mnito lenta e progressiva,
ciija acceleracTo artificial p6ile att! frequentemente ser contraprodiicente.
0.3 argelinos, em qiiein iirnii hcredit:irii:iliide spciilar comniunicoii o habito
de se agriipsrem em fiimilias 1)ilt-a ciiltirar e explorar o solo, nRo podiam
por forma :~lgum~, de iim moinento parti o o~it~ro, iilercS d'iima simples disposiqko
1egis.lativ:i. adoptar irniiiediatamente o typo de posse intlivi(liia1 qne
lhes era imposto. Para que os arapes pudessem comprelit~nilcr. tL soiil)c.ssem
tirar partiil,) (10 regimen de propkieilade inilivi(liia1, atieiçoanilo-se a essa
nova fórmn (li, pmsnir o solo. crit itidispeiis:i\~t~l rdiica-10s préviamente
n'iima trnnsiq8o griidii;il qiie ilevcria oi.,,iil~;ir (liiil.: oii t,rcs gernçóes. Assim,
sliccet\e em geral que, quando o cpi)irni.i.s~ii~~~,-~,~i~,~/~t~,~~~.
(fiinccionario encarrcg:i(lo
de fiz~~r n re;,artiq?to, ciidnstro e regiqtro tloi lotes indivictiiaes de
c:itla adrinr) tt1rmin;i o-: st:iiq tr;ili:illion c retira, os iiidigenxn deixam siibsistir
x iniliri-ao. continn:inilo a explorar o solo c. a c:el~hrar contrnctos
iniiiiohilin rio. i~oll~rtivi~meiite. E' conseqiiencia iiatoral 1111 t~+tabelcciment.o
1)rernntiiro i171iina legislapso ficticik que n&o correspo~iile nem nos costumes
loc~es ricain :i- tr:idi(;óes dos povo?!
-2 lei (1,. 1SÍ3 ciistoii ciirii n toda a gent,r, ao governo francex que
tliaIli:lldeu :!ti: 1X!fO i~iiatorzt: iiiilliõi:~ -:le francos coin os siirvit;os qae
clla dcteriniii:~. prevenclo se ~tinilii iiriia despeza provavcl de (i0 inilhóes de
franco3 coiii 04 triiballios ;L reiilidar ate ao meiatlo do seciiln actual, para
poder conc:Iiiir :i (livisao cla propriedade, o cadastro e o reçistro creados
pelo seiixtii~-::oiic;iiIto e pela lei ile 1873; aos indigenae porque, apesar da
simplificaçgo introduzida no processo civil, o artiqo (10 codigo civil que
exige n licitiiyáo sempre que o immovcl ngo possa ser commodamente par-