Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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reis, dos qiiae:: 500 reis são recebidos pela administraçtio portugueza, e 250
reis servem para gratificar os chefes indigenas que fazem a cobrança. Na
Guiné, depois da campanlia de 1902, foi lançada uma taxa de capitaçiio
de caracter repressivo que foi substituida, por decreto de 21 de novembro
de 1903, pelo imposto de 1$,500 reis por palhota ou cubata. Até hoje o es-
tado quasi constante de rebelliáo da maior parte da populaqno indigena
d'aquella colonia tem obstado á regiilaridade da c0branç.a do imposto, e
prejudicado gravemente o seu rendimento.
Colonias estrangeiras. - No Tonkin o imposto pessoal indigena 6
devido por todo o homem valido entre os dezoito e os sessenta annos, e foi
fixado pcla portaria colonial de 7 de janeiro de 1903, em tres p:itacas (I)
para os inscriptos nas communas, cincoenta avos para os não inscriptos, e
quarenta avos para os dispensados. N'algumas aldeias das provincias
Huong-Hoa, Thai-N'guyan, Tuyen-Quang, Yen-bai e Van-bu, a entidade
collectada é a ftimilia indigena, man ou muong, e o tributo, variavel entre
tres patacas e oitenta avos, e uma pataca e meia, congloba a capitação e
o imposto fundiario.
No Annam as prestaçóes de trabalho foram abolidas pela ordenança
imperial de 15 de agosto de 1898, que fixou a taxa da capitação indigena
em ~URS patacas e vinte avos para os inscriptos, e quarenta avos para os
restantes indigenas.
Na Cochinchina o imposto pessoal B uma capitação fixa de uma pa-
taca por cada homem valicio.
No Camboilje a capitação B variavel segundo se applica aos indigenas
propriament,~ ditos, ou aos annamitas residentes na colonia. No primeiro
caso consideram-ee quatro cathegorias de contribuintes : os!inscriptos (P) de
21 a 50 pagam duas patacas e meia; os inscriptos de 51 a 59 annos,
(1) A pataca que circula em todo o Extremo Oriente terri iim valor que oscilla
entre 450 e 500 reis da nossa moeda.
(9) Por insçriptoa entende-se a classe superior das çorriiriunidades ciijos iuembros
l~ossuern a terra ou interveem na administração.