Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

37G POLITICA INDIBENA
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se não pertence á collectividarle, o tributo é real e geralmente cobrado em
generos.
O beneficiario d'uma occnpaçáo d'este genero pode usufrui-la illimi-
tadamente, mas se abandonar a terra, esta volve ao proprietario, que tem
tamhcm a faciildade de expulsar toclo o locatario que, por qualquer forma,
pretender arrogar-se o direito dc propriedade sobre os terrenos que lhe
hajam sido concedidos d'esta maneira. Esta occupação, e o iisufructo do
solo sgo transmissiveis por herança. As conccssíjes recentemente feitas
pelos indigenas aos europeus são producto da penetracão na sociedade
indigena das ideias e leis enropeias relativas ii propriedade. Não ha cos-
tume indigena em que se appoiem; as cedencias de terrenos feitas aos
europeus no inicio da colonisaçáo da Africa Occidental, assumiam um cara-
cter perfeitamente analogo ás transacçóes immobiliarias effectuadas entre
indigenas, e, muito embora os concessionarios raras vezes pagassem qualqner
indemnisaçáo periodica nos chefes indigenas, estes consideravam-se, entre-
tanto, como proprietarios eminentes do territorio temporariamente cedido.
Esta ideia da impossibilidade da alienação permanente da terra, que
6 fundamental no direito consuetudinario de qnasi todos os povos da Africa
Occidental é, ali&, commum a grande numero de raças socialment,e atra-
zadas independentemente da variabilidade ethnica. Outra caracteristica
da propriedade indigena no occidente africano, é a aiisencia da propriedade
individual, tanto em noção theorica como em sitoaç80 real, abstrahindo, é
clar,?, da propriedade dos chefes, e da situação creada nos centros habita-
dos por europeus, onde as leis immobiliarias da nossa civilisação se teem
pouco a pouco implantado, modificando os costumes indigenas. A terra per-
tence ao chefe indigena, communidade e á familia, e nunca ao individuo.
Embora em ambas as hypotheses de propriedade collectiva, todos os coproprietarios
tenham direitos eguaes, a gerencia dos bens communs B em
-geral attributo do chefe indigena e do chefe da familia, os quaes administram
as terras, podendo fazer pessoalmente concessóes a naturaes da mesma
aldeia, mas carecendo da annuencia de todos os co-proprietarios quando a
cedencia seja em beneficio de um estranho.
e Quanto ao regimen successorio, a regra primitiva estabelece quasi