Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

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dade da tribu, cujo chefe ou n~pnnjnlc(s pode ser hereditario ou eleito. Em
1902 uma commissão especial nomeada pelo governador da colonia reco-
nheceu a grande vantagem que havia em utilisar esta instituiçáo, consoli-
darido-a e aproveitando-a como intermediario entre a administração e os
indigenas, e náo tardou que fosse piiblicada a lei tle 1) de Março d'esse
anno que coii.iagrou a existencia legal do bfokonolo,~n.
A lei confirma á col-
lectividade cnrrtos direitos definindo a extensão da sua auctoridade, taes
como: a eleiqko do ~npiccdid!y: :L c.xpiils%o, de accorclo com a administração
franceza, d'um membro da communidade julgtttlo perigoso ou indigno; a
propriedade collectiva de predion de intcrtssc commiim; a administração
dos direitos de pesca. portagens, etc.; a fiiciildadc de estabelecer regulamentos
especiaeu sanccionados por miiltas, etc., etc.
Quanto ás obrigaçúes que por lei lhe são impostas repouzam, em materia
policial, na. responsabilidade collectiva restricta a limites rasoaveis.
Desde a data da publicavão da lei a administraçao franccza tem recebido,
como era de esperar, os melhores resultados da utilisaçáo dos f'okonolonas
que constituem já hoje o alicerce de toda ti f'iitiira organisaçáo municipal
da sociedade malgactie.
Conclus6es geraes
Qualquer qixe seja o systema de colonisação, e sejam quaes forem as
condiçóes nat,uraes das colonias, a indole das raças dominadas e a sua or-
ganisaçáo sociologica, o exame critico frio, sereno e imparcial da pratica
seguida, conduz inevitavelmente á conclusão de que os naturaes s6 podem
ser proveitosamente administrados por intermedio d'elles proprios, devendo
ligar-se o maior interesse e attençáo a todos os problemas d'essa adminis-
traçgo. Ha colonias - como a lndia e a Indo-China - de população nativa
civilisada e densa, em que a administração dos indigenas e a respectiva
fiscalisaçáo europeia constituem o tronco da administraçáYo geral. N'outras,
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