Barão

agrícola, após a greve de Guariba, em 1984. Em seguida, veremos o lado patronal, ou o caldo de cana
doce, suave e gelado, que foi a relação do trabalhador rural com o Pro Álcool.
3.2 – Os “benefícios” sociais da cana
Encontrar fontes ou documentos que exaltem e enaltecem o Pro Álcool não é uma tarefa difícil
ou impossível. Alguns dias no Arquivo Histórico de Ribeirão Preto e encontramos, por exemplo, várias
revistas, jornais e artigos que relatavam os benefícios sociais da cana-de-açúcar, como o crescimento
econômico brasileiro e a esperança de um combustível genuinamente brasileiro.
Em 1944, o decreto lei 6969 autorizava o IAA recolher, fiscalizar e aplicar a lei sobre o preço da
cana, açúcar e álcool, verbas em benefício ao PAS – Plano de Assistência Social. Tais benefícios
consistiam em serviços médicos gratuitos, hospitalares, farmacêuticos, odontológicos, educacionais, de
saneamento básico, habitacionais, de segurança e higiene no trabalho, recreativos e auxílios sociais
como lavouras de subsistências para o trabalhador da usina. 915
A partir da lei 4870 de 1965 eram obrigadas, a título de contribuição, as usinas aplicarem
mensalmente 1% da receita da cana, 1% da receita de açúcar e 2% da receita do álcool em assistência
social aos trabalhadores rurais e industriais. Essas prioridades assistenciais variavam de acordo com a
localização da unidade produtora – cidades mais ou menos ricas – e, portanto, as necessidades eram
―diferentes‖. 916
Havia uma multa para quem não cumprisse a lei e os fiscais, que eram da área técnico-contábil
da própria usina, faziam à aplicabilidade ou não desse recolhimento mensal. Segundo o diretor do DAP
– Departamento de Assistência à Produção – Sr. Donaldo Ferreira de Moraes, a lei estava sendo
cumprida e o que poderia existir, ainda, seriam alguns problemas na aplicação dos recursos. Que
problemas seriam esses? Falta de tempo ou competência em aplicar esses recursos aos
trabalhadores? Desvios de verbas e coisas afins? Além de todo esse quadro de cumplicidade entre os
usineiros, os ―fiscais‖ e o DAP, o que nos deixaria mais estarrecidos seria um detalhe crucial: esses
benefícios citados anteriormente não incluiriam o trabalhador rural não assalariado, o volante ou bóia
fria.
915 Fonte: Revista do Álcool – Julho/Agosto de 1987, Ano 6, nº 37, p. 4
916 Idem, p. 6.