24.02.2013 Views

alcorao

alcorao

alcorao

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

seriam arrastados à morte. Porém, um decreto de<br />

misericórdia, desde que seja obtido por consenso, com<br />

razoáveis compensações, seria preferível.<br />

67. Os jurisprudentes têm cuidadosamente estabelecido<br />

que a lei do quisas se refere tão-somente ao homicídio. Ela<br />

não se aplica ao crime acidental ou por engano. Nesse<br />

caso, não há a pena capital.<br />

68. O irmão: o termo é perfeitamente generalizado, uma<br />

vez que o Islam constitui uma irmandade. Nesta, e em<br />

todas as questões de herança, as mulheres têm direitos<br />

semelhantes aos dos homens e, por isso, o gênero<br />

masculino abrange todos os sexos. Aqui, estamos<br />

considerando os direitos dos herdeiros sob o prisma de<br />

uma vasta fraternidade. Nos versículos 178-179 desta,<br />

deparamo-nos com os direitos dos herdeiros quanto à vida;<br />

nos versículos 180-182 veremos os herdeiros quanto à<br />

propriedade.<br />

69. É permitido um testamento verbal; porém, espera-se<br />

que o testador seja justo com seus herdeiros, e não se<br />

divorcie do que é considerado eqüitativo. Por esta razão,<br />

quinhões definidos foram estabelecidos, mais tarde, para<br />

os herdeiros (ver o versículo 11 da 5ª Surata etc.). estes<br />

procedentes definem ou limitam o poder testamentário,<br />

porém, não o ab-rogam. Por exemplo, entre os achegados<br />

encontram-se pessoas (um neto órfão na presença de<br />

filhos sobreviventes) que não herdariam sob condições de<br />

falta de testamento, mesmo que o testador quisesse fazer<br />

algo por elas. Ainda, poderia haver estranhos pelos quais<br />

ele gostaria de fazer algo; neste caso, os juristas<br />

providenciaram para que ele tivesse poder de disposição<br />

de um terço de seus bens. Não deve ser parcial em<br />

relação a um herdeiro em detrimento de outro, nem<br />

tampouco tentar ludibriar credores legais. Se tentar agir<br />

assim as testemunhas de seu testamento oral deverão<br />

interferis, agindo de duas maneiras. Uma seria persuadir o<br />

testador a mudar o seu legado antes que este morra. A<br />

outra seria, depois da morte, reunir as partes interessadas<br />

e pedir-lhes que concordassem com um arranjo mais<br />

eqüitativo. Afora isto, a mudança de disposição de um

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!