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de doutorado no arquivo de micro-filmes da Universidade em Ann Arbor,
Michigan, apenas uma tem no seu título as palavras „posteridade‟, „futuras
gerações‟ ou „gerações não-nascidas‟”. Hoje, muita coisa mudou.
Considerando as listas de publicações em inglês e alemão das últimas
décadas, a lista cresceu bastante. (TREMMEL, 2009, p. 5-6.)
Até 2008, o termo “futuras gerações” apareceu em 175 obras da Biblioteca Britânica e
da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América, além de ter aparecido ainda em
10 obras da Biblioteca Alemã (TREMMEL, 2009, p. 7). No Brasil, após examinar a base de
dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, utilizando-se o critério de pesquisa “futuras
gerações” para o campo “títulos de trabalhos”, apenas 1 (um) trabalho foi encontrado, por
acaso proveniente da área do direito, intitulado “Patrimônio genético humano: intervenções
genéticas e o direito das futuras gerações”, pertencente ao acervo da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, cujo conteúdo não está aberto ao público.
Dentre outras questões tratadas pela filosofia do direito, podem ser elencados os
debates sobre a imparcialidade e a igualdade, considerados dois outros paradigmas que
marcaram as teorias da ética e da justiça desde a antiguidade clássica. Segundo Tremmel, para
os contextos intrageracionais, três concepções principais de justiça foram estabelecidas pela
filosofia do direito: 1) justiça como imparcialidade, 2) justiça como tratamento igual de
situações iguais e tratamento desigual de situações desiguais, e 3) justiça como reciprocidade
(2010, p. 29). Até aqui foi visto que, no sentido clássico da palavra, não existe reciprocidade
entre as gerações presentes e as futuras gerações. Cabe indagar, porém, se existem igualdade e
imparcialidade nos contextos intergeracionais. Como aplicar estes conceitos da teoria clássica
às relações jurídicas entre gerações?
Para entender justiça como imparcialidade, é importante examinar as ideias de “véu de
ignorância” e “posição original”, elaboradas por John Rawls em 1971, quando publicou sua
obra - Uma Teoria da Justiça -, em que abordou o problema da justiça entre gerações
(RAWLS, 1971 apud TREMMEL, 2009, p. 159). A ideia de “véu da ignorância” é
simbolizada pela imagem dos olhos vendados da deusa romana Justitia, cuja estátua faz-se
presente em muitos tribunais ao redor do mundo. Rawls propõe uma experiência mental
utilizando um “véu de ignorância”. Atrás desse véu estaria um grupo de participantes
solicitados a decidir como construir uma sociedade justa. A primeira condição é que nenhum
dos participantes soubesse seu papel e seu status na sociedade a construir. Ninguém saberia
sua classe social, sua fortuna, sua inteligência, suas habilidades, sua idade, sua condição
física, seu gênero. Ninguém saberia também qual a sua concepção do que é bom, as