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universidade do estado do amazonas escola - uea - pós graduação

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sal<strong>do</strong> <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> cresce através de aplicações financeiras, seu valor monetário poderia ser usa<strong>do</strong><br />

por incontáveis e sucessivas gerações. À primeira vista, parece uma solução atrativa para<br />

ambas as partes: a presente e as futuras gerações.<br />

Mas na prática, como demonstrou um caso concreto ocorri<strong>do</strong> na Ilha Nauru, uma<br />

República localizada no Oceano Pacífico a nordeste da Austrália, na Micronésia, o conceito<br />

de fun<strong>do</strong> financeiro substitutivo de capitais naturais mostrou-se inapropria<strong>do</strong>. Desde que essa<br />

República tornou-se independente, por volta de 1968, possuía muitos de<strong>pós</strong>itos de fosfato que<br />

foram consumi<strong>do</strong>s em benefício das gerações presentes. Mas esse consumo levou a uma<br />

quase total depleção <strong>do</strong>s recursos naturais da ilha, o que forçou a geração presente a planejar a<br />

vida das futuras gerações, estabelecen<strong>do</strong> um fun<strong>do</strong> que, em 2009, apresentava sal<strong>do</strong> de 1 (um)<br />

bilhão de dólares aplica<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> financeiro internacional. Hoje, os habitantes da ilha<br />

obtêm suas receitas, relativamente altas se comparadas com a renda média da região, através<br />

<strong>do</strong>s lucros <strong>do</strong> fun<strong>do</strong>. Porém, comida e água potável são importa<strong>do</strong>s porque 80% <strong>do</strong> solo da<br />

ilha foi destruí<strong>do</strong> em razão da depleção quase total <strong>do</strong>s recursos naturais. A expectativa de<br />

vida <strong>do</strong>s homens é de apenas 49 anos de idade, alcoolismo e <strong>do</strong>enças como diabetes,<br />

cardiopatias e pressão alta são efeitos violentos. A conscientização de terem destruí<strong>do</strong> seus<br />

próprios recursos e, agora, estarem dependentes <strong>do</strong> lucro de um fun<strong>do</strong> afetou a saúde mental,<br />

espiritual e física <strong>do</strong>s habitantes remanescentes na ilha (TREMMEL, 2009, p. 80).<br />

A solução baseada em fun<strong>do</strong>s corre o risco também de governos, mesmo<br />

democráticos, decidirem dissolver suas reservas financeiras com justificativas louváveis,<br />

como reduzir a pobreza da geração presente e melhorar a situação econômica geral com vistas<br />

à preservar a segurança nacional. Isso foi o que aconteceu na Noruega, com um fun<strong>do</strong> que<br />

havia si<strong>do</strong> cria<strong>do</strong> com os lucros <strong>do</strong> petróleo, mas foi dissolvi<strong>do</strong> por um parti<strong>do</strong> populista que<br />

teve grande votação nas eleições. Diante de casos concretos como esses, Tremmel sugere que<br />

medidas de maior eficiência e economia no uso <strong>do</strong>s recursos naturais, além de medidas de<br />

reciclagem, são as mais adequadas e podem reduzir a taxa de depleção, aumentan<strong>do</strong> a vida<br />

útil <strong>do</strong>s de<strong>pós</strong>itos de capitais naturais não-renováveis, da forma mais longa e extensa possível.<br />

Referi<strong>do</strong> autor afirma que ao se utilizar uma abordagem baseada em capitais, vê-se que alguns<br />

capitais naturais são substituíveis (madeira para construção), outros não (ar e água). A taxa de<br />

consumo de um capital natural, seja ele renovável ou não-renovável, deve levar em<br />

consideração a chamada “substância essencial” responsável pela multifuncionalidade desse<br />

tipo de recurso. Essa substância denomina-se “capital natural crítico”. Quan<strong>do</strong> o consumo<br />

atinge essa substância essencial, coloca em risco a multifuncionalidade <strong>do</strong> capital. Saber qual<br />

é essa substância essencial representa um difícil problema, porque envolve questões

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