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acordo com a teoria da “sustentabilidade fraca”, desenvolvimento sustentável é aquele em que
o valor total dos capitais, no seu conjunto, é mantido pelo menos estável ou, em outras
palavras, a taxa de economia é maior do que a depreciação total dos capitais (2009, p. 75).
Assim, a depleção total da camada de ozônio ou o desaparecimento de animais em extinção e,
até mesmo, o fim da biodiversidade poderiam ser aceitos como algo sustentável se, em seu
lugar, muitos investimentos em capital real aumentassem o valor contábil total da cesta de
capitais, por exemplo, se muitos bens de consumo e de produção, muita infraestrutura e
muitas construções surgissem no mundo.
Porém, em relação ao capital natural, Tremmel adverte que nem todos são
substituíveis na prática e na realidade. Podem ser apenas na teoria econômica, mas não em
termos empíricos. É fácil imaginar que a madeira fornecida por uma floresta, para a
construção civil, pode ser substituída por outros materiais. Já algumas funções das florestas
como, por exemplo, a estabilização climática, servir de área para a recreação humana,
proteger o solo contra a erosão, proteger e abastecer os rios mediante absorção de águas das
chuvas; toda essa multifuncionalidade é difícil de ser substituída por outros tipos de capitais.
Há ainda, dentre os elementos naturais, aqueles que afiguram-se como os mais essenciais à
vida – ar e água. Estes são absolutamente insubstituíveis. Mesmo que uma geração futura,
tecnologicamente hiperavançada, seja capaz de produzir ar e água artificiais, para fabricá-los
irá precisar de recursos que funcionem como matéria-prima. Logo, o problema permanece o
mesmo, a sociedade humana possui um limite natural de crescimento. É impossível crescer
mais do que o tamanho do próprio planeta Terra, conforme conclusões do relatório “Os
Limites do Crescimento”, elaborado pelo Clube de Roma (TREMMEL, 2009, p. 76, 78).
Exceções a esse limite natural de crescimento são as hipóteses de civilizações de Tipo
I, Tipo II e Tipo III, em torno das quais existem prognósticos sérios que apontam para seu
surgimento entre o século XXII até por volta do ano 100 mil, conforme já exposto na parte
final do item 5.1 do presente trabalho (KAKU, 2001, p. 32-35, 374). Mas enquanto esses
prognósticos não se concretizam, as decisões presentes acerca de conflitos intergeracionais
não podem ignorar a existência de um limite natural ao crescimento da humanidade e, por
isso, os capitais naturais devem ser tratados como recursos insubstituíveis, merecendo a
máxima proteção pelo ordenamento jurídico. O meio ambiente como um todo, não só seu
aspecto natural e ecológico, mas os demais aspectos como, por exemplo, a cultura, o ambiente
de trabalho e o ambiente artificial urbano ou rural, mesmo já transformados pela ação
humana; tudo isso representa um espaço essencial para a sadia qualidade de vida, sendo tão
fundamental para o ser humano que o direito brasileiro coloca esse conjunto de bens jurídicos