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mesmo, de controlar tal vontade através de rituais sagrados. Surge assim um direito formal,
ritualístico e rígido; sua prática mágica garante chuvas e alimentos para o povo – segurança
energética.
Sacerdotes, detentores do poder, localizavam-se no topo da hierarquia social.
Paulatinamente, na medida em que o direito se diferenciou funcionalmente da religião e da
política, o fenômeno do poder continuou se fazendo presente no direito. Assim, a validade do
direito até os dias atuais ainda é tida como uma questão formalista, a norma jurídica recebe
seu fundamento de validade de uma instância elevada, algo que está em plano superior. Não é
por acaso que Hans Kelsen insere na sua Teoria Pura do Direito uma norma fundamental, cuja
marca precípua é a de ser considerada hierarquicamente superior. Essa ideia de hierarquia
formal incorpora-se no direito e passa a ser transmitida geração após geração, formando um
costume. Considerando que tal hierarquia nasce de um contexto religioso, carrega, portanto, a
marca da crença sagrada. Especificamente sobre costumes que nascem de crenças religiosas,
Coulanges sustenta que esse tipo de costume perpetua-se através dos tempos, alcançando e
vinculando até mesmo os céticos e os agnósticos (COULANGES, 2009, p. 28-29).
Em resumo, o direito contemporâneo incorpora o tempo cíclico da antiguidade –
baseado na repetição, sob a forma de rigidez estrutural, especialmente na sua vertente
positivista-legalista, onde o caráter formalista e ritualístico do direito atual corresponde à
estrutura também formal, ritualística e mágica dos antigos costumes, baseados na prática
repetitiva de prever o melhor tempo para a agricultura. A agricultura, por depender do céu e
de suas chuvas, elementos de um tempo cíclico, faz surgir uma série de práticas jurídicas
arcaicas onde o centro do poder está localizado no topo de uma hierarquia. Essa ideia de
hierarquia de normas e de validade jurídica apoiada em uma norma superior nada mais é do
que o núcleo da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Outra maneira pela qual o direito
incorpora o tempo cíclico da antiguidade, é a questão da previsibilidade intrínseca ao seu
funcionamento. Seja em um sistema jurídico anglo-saxônico – baseado na certeza e na
exatidão do precedente judiciário, seja em um sistema jurídico romano-germânico – baseado
na certeza e na exatidão da lei, a previsibilidade jurídica contemporânea corresponde à
previsibilidade que os antigos sacerdotes tinham sobre o tempo mais adequado para a
agricultura. Em ambos os casos, o que está por trás dessa previsibilidade do tempo e do
direito é a busca pela segurança energética.
O tempo linear, por sua vez, é uma evolução da noção de tempo. Surge com a
doutrina judaico-cristã e ganha força na física clássica de Newton. Também, possui um
caráter de previsibilidade. A única diferença entre tempo linear e tempo cíclico, é que o