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de fonte divina passou a ser criado e aplicado pela razão humana, porém velho e idêntico
quanto ao seu DNA primitivo, que remonta à pré-história. O que se deseja mostrar é que,
embora as descobertas científicas de Newton tenham produzido mudanças paradigmáticas nas
práticas sociais - cultura, política, direito -; não conseguiram, todavia, alterar um aspecto
específico do direito, o seu DNA de rigidez formal-ritualística. A Lei da Gravitação Universal
mudou a percepção do modelo de mundo que os povos tinham - de geocêntrico passou a
heliocêntrico. O paradigma mecanicista da exatidão contribuiu para a Revolução Francesa,
abalou as bases teológicas do poder monárquico absoluto e mudou a política. Fez desmoronar
verdades tradicionais ligadas ao senso comum.
Entretanto, a ciência do século XVII não alterou um milímetro sequer do DNA do
direito, o qual permaneceu firmemente atado aos seus caracteres pré-históricos de rigidez,
formalidade ritualística, vocação à perenidade e rigorosa inflexibilidade formal. O que estaria
escondido por trás dessa aparente característica imutável do direito? Que outro fator poderia
ser tão ou mais influente do que o avanço científico?
O DNA do direito é fruto de antiquíssimas crenças religiosas que remontam à préhistória
humana, crenças nascidas das tentativas de se controlar as forças da natureza, com o
objetivo primordial de assegurar um permanente fluxo energético para sustentar a vida
material humana. Essas crenças surgiram no mundo agrário pré-histórico de 12 mil anos atrás,
no contexto da revolução agrícola, período em que a humanidade abandonou o modelo
econômico de caçadores-coletores e transitou rumo ao modelo de pastores-agricultores. Esta
revolução introduziu uma nova matriz energética no mundo: os grãos. Considerando que o
direito é o nível da própria realidade (GRAU, 1991, p. 21) e que adota “uma configuração
social e historicamente condicionada”, além de suas mudanças permanecerem “condicionadas
pela mudança estrutural da sociedade” (LUHMANN, 1983, p. 219, 225), a realidade daquele
mundo era expressão da imagem que os grãos transmitiam. Grãos solidamente fixados à terra;
que, por sua vez, também era fixa, local e inamovível – rigidez -; terra que antes das gerações
e após as gerações sempre esteve no mesmo lugar – eternidade -; grãos que eram produzidos
de forma inflexível dentro de um rigoroso ritual repetitivo de cultivos e colheitas, sempre nas
mesmas épocas e da mesma forma – formalidade ritualística -; obedecendo à marcação natural
e inflexível das alternâncias climáticas e sazonais – previsibilidade -; dependente das chuvas
do céu – hierarquia.
A energia, e consequentemente a maneira de capturar essa energia no mundo agrário,
foi o elemento estrutural da sociedade, mais básico e fundamental, que acabou modulando,
formatando as práticas sociais de então. O antropólogo Leslie A. White observou que durante