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Percebe-se, assim, a influência que a questão energética tem sobre o direito. Vale notar
que as fontes energéticas exercem sua influência em associação com tecnologias correlatas,
que contribuem para acelerar o ritmo das atividades econômicas e sociais. O carvão não teria
tido qualquer influência aceleradora se a locomotiva, os teares e os barcos a vapor não
tivessem sido inventados. O petróleo não teria tido qualquer influência aceleradora se o motor
a explosão não tivesse sido desenvolvido para mover locomotivas a diesel, automóveis e
aviões a gasolina. Da mesma forma, a tecnologia cibernética surge como uma ferramenta
complementar à atual matriz energética fóssil, uma infra-estrutura virtual que, embora não
transporte elementos físicos e tangíveis; leva, todavia, a informação para todos os pontos do
planeta Terra na velocidade da luz. De acordo com Cavalcanti e Gomes, o atual modo de
produção econômica não se baseia mais apenas nos três fatores clássicos e tangíveis de
produção – terra, capital, trabalho. Após a revolução cibernética da informação, o
conhecimento passa a ser o quarto fator – intangível - mais crucial e determinante para
produção e geração de riqueza no mundo, o novo motor da economia:
Relatório da OECD aponta que, em 1998, mais de 50% do PIB dos países
desenvolvidos devia-se ao uso do Conhecimento. O relatório destaca, ainda,
que a crescente redução dos custos e a facilidade de obtenção da informação
apontam, claramente, para um aumento da participação do Conhecimento na
geração de riqueza para organizações, regiões e países. Como conseqüência
direta deste papel de destaque do Conhecimento, assistimos uma crescente
procura por profissionais mais qualificados. [...] O conhecimento é, portanto,
o novo motor da economia. (CAVALCANTI & GOMES, 2000, p. 55)
Esse novo quadro fático mostra uma realidade econômica que passa por um processo
de desmaterialização, deixando de estar apoiada na velha matéria sólida, rígida e tangível que
marcou o mundo agrário de terras e grãos. Agora, o direito baseia-se muito mais em um
elemento não-sólido, intangível e fluido que é o conhecimento. Esse novo fator de produção
possui uma natureza leve, difusa e informacional que lhe permite fluir, na velocidade da luz,
por todos os pontos do planeta Terra e, até mesmo, fora do planeta Terra. Tudo isso significa
que o direito está começando a deixar de ser sólido – baseado em leis, baseado na segurança e
na estabilidade do passado – para se tornar fluido, impreciso e indeterminado – baseado em
princípios, na equidade e nos interesses das gerações futuras -, conforme o art. 225 da
Constituição Federal brasileira, conforme as leis dos juizados especiais acima elencadas e
conforme toda a teoria jurídica conhecida como pós-positivismo.
Diante das consumadas e, iminentes, novas descobertas científicas no campo da física
de partículas, advindas dos experimentos que vêm sendo feitos no LHC, a realidade do