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faz sobre esse assunto é: quais tipos de elementos são os responsáveis pela conformação e
definição de uma geração hoje, em tempos de pós-modernidade?
Na pós-modernidade, Domingues relaciona as gerações com mecanismos que ele
denomina de “desencaixe” e “reencaixe” dos indivíduos, mecanismos típicos da civilização
contemporânea, capitalista, dominada pelo processo produtivo e pelo consumo, e que são
agora os responsáveis por inserir e retirar o indivíduo de uma determinada geração:
Os processos de desencaixe dos indivíduos e das coletividades de contextos
mais concretos e específicos de existência e seu reencaixe mediante, em
particular, o estatuto da cidadania e os processos capitalistas, implicando
uma brutal reordenação e o alargamento das relações espaço-temporais,
gerou um tipo de indivíduo abstrato e a princípio sem qualidades atributivas
(cf. Domingues, 1999a, conclusão; 1999b, cap. 1). Os processos de
maturação tradicionais e inclusive de cronologização que porventura se
apresentavam nas sociedades anteriores à modernidade foram nesse
movimento deslocados, perdendo assim a sua centralidade, embora não
tenham de maneira nenhuma desaparecido de todo. As gerações não ficaram
imunes a esse impacto. Novas identidades se fizeram necessárias em termos
mais concretos, pois aquelas abstratas se mostraram patentemente
insuficientes para qualificar indivíduos e coletividades. Contingência e
abertura crescentes se impõem a essas novas identidades concretas à medida
que a modernidade se aprofunda e tende a pôr em questão as tradições que
inicialmente teceu (inclusive em termos de gerações). (DOMINGUES, 2002,
p. 83-84, grifo nosso)
O destaque feito às expressões “estatuto da cidadania” e “processos capitalistas”
servem para mostrar ao leitor os elementos que, segundo Domingues, são os novos
balizadores e delimitadores do que vem a ser uma geração hoje. Esses elementos precisam ser
destacados, porque o presente estudo tem como objetivo principal construir um conceito
jurídico de futuras gerações e, nesta tarefa, necessariamente utilizar-se-á dos novos elementos
que atualmente marcam as fronteiras entre gerações. Embora isso vá ser tratado de forma mais
detalhada no subitem próprio, pode-se adiantar aqui que a Constituição Federal brasileira
possui diversos dispositivos que indicam de forma bastante objetiva, onde começa a cidadania
plena e obrigatória de uma pessoa, onde essa cidadania termina ou se torna facultativa;
havendo ainda disposições bastante objetivas que indicam quando uma pessoa começa a fazer
parte, e quando ela deixa de fazer parte, de alguns dos processos capitalistas centrais ligados à
produção e ao trabalho.
A influência marcante e decisiva do capitalismo sobre a dimensão temporal da
sociedade, especialmente na definição de fronteiras geracionais, pode ser observada a partir
do caráter intrinsecamente expansionista desse modo de produção econômica. É da sua