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universidade do estado do amazonas escola - uea - pós graduação

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“prever o tempo”, ou seja, prever as épocas adequadas para a prática agrícola. Isso gerou<br />

práticas sociais solenes e formais, baseadas na repetição, onde a estrita obediência aos ritos e<br />

às fórmulas era uma condição imprescindível para se obter segurança energética: colheitas<br />

fartas. Consideran<strong>do</strong> que a agricultura era indispensável para a sobrevivência humana, as<br />

práticas sociais solenes que dela derivaram – os ritos e as formalidades - acabaram adquirin<strong>do</strong><br />

um caráter também fundamental, essencial e sagra<strong>do</strong>. Esse conjunto de práticas repetitivas<br />

levou ao surgimento e à consolidação de crenças religiosas. Tais crenças perpetuaram-se<br />

naquele cenário agrícola e repetitivo, foram crenças que se repetiram ao longo de 10 milênios.<br />

Aquelas populações passaram a obedecer os sacer<strong>do</strong>tes – supremos conhece<strong>do</strong>res <strong>do</strong> tempo -,<br />

únicos que tinham a capacidade de “prever o tempo” e determinar quan<strong>do</strong> as atividades<br />

agrícolas iriam começar e terminar.<br />

As populações da antiguidade acreditavam que, somente comportan<strong>do</strong>-se da forma<br />

como os místicos, os clérigos e os xamãs lhes orientavam, somente seguin<strong>do</strong> seus rígi<strong>do</strong>s,<br />

<strong>do</strong>gmáticos, imutáveis, formais e solenes rituais sagra<strong>do</strong>s, seria possível obter um contínuo<br />

fluxo energético: contínuas colheitas. Em termos práticos e objetivos, se a religião e os<br />

respectivos códigos religiosos de conduta desaparecessem daquele contexto, os<br />

comportamentos sociais continuariam sen<strong>do</strong> os mesmos: rígi<strong>do</strong>s, repetitivos, ritualísticos,<br />

formais e solenes. Deduz-se isso porque essa era a essência de um mun<strong>do</strong> agrário, basea<strong>do</strong><br />

nas práticas repetitivas da agricultura: arar, semear, esperar, colher e recomeçar, de forma<br />

eterna, sempre reinician<strong>do</strong> um novo e idêntico ciclo a cada ano.<br />

No capítulo quinto será mostra<strong>do</strong> detalhadamente como o direito contemporâneo<br />

incorporou muito dessa lógica pré-histórica, fazen<strong>do</strong> com que até hoje o direito <strong>do</strong>s principais<br />

povos ocidentais continue sen<strong>do</strong> ritualístico, legalista, positivista, extremamente formal e<br />

solene, basea<strong>do</strong> em fórmulas cerimoniais supostamente capazes de oferecer segurança na<br />

forma de previsibilidade. A previsibilidade que o direito contemporâneo busca oferecer, como<br />

fator de segurança jurídica, está intimamente ligada à “previsibilidade <strong>do</strong> tempo” que também<br />

representava segurança para os antigos, uma segurança energética alimentar. Daí porque<br />

pode-se afirmar que o modelo positivista e legalista de direito da contemporaneidade é um<br />

resquício das crenças sagradas da antiguidade que, segun<strong>do</strong> Coulanges, determinam modelos<br />

jurídicos mesmo muitos séculos a<strong>pós</strong> tais crenças terem desapareci<strong>do</strong> (2009, p. 28-29).<br />

Mas por ora, cumpre mostrar como a noção de tempo evoluiu durante a história<br />

humana. Nesse senti<strong>do</strong>, é possível compreender porque o tempo cíclico e repetitivo, não só<br />

<strong>do</strong>s antigos gregos, mas até mesmo das populações pré-históricas, aparece no trecho bíblico<br />

<strong>do</strong> Eclesiastes. A relação que existe entre contagem <strong>do</strong> tempo - calendário, religião e antigos

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