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adotadas pela geração presente, com o objetivo de preservar as necessidades e os interesses
das futuras gerações, de tal forma que a perpetuação da espécie humana acaba sendo o
objetivo fundamental da Declaração, o seu núcleo essencial. Seu preâmbulo traz uma série de
considerações e motivos que, se examinados com mais atenção, desvelam os princípios que
orientam as responsabilidades a serem assumidas pela geração presente. Em seu preâmbulo
está o espírito do documento. Um dos motivos que a Declaração alega para proteção das
futuras gerações é a consciência de que “no atual ponto da história, a própria existência da
espécie humana e do seu meio ambiente estão ameaçados”, sendo enfatizado que “o respeito
pleno pelos direitos humanos e pelos ideais da democracia constituem uma base essencial
para a proteção das necessidades e dos interesses das futuras gerações” (UNESCO, 1997, p.
69-72, grifo nosso).
Ainda em seu preâmbulo, o documento assevera a “necessidade de estabelecer laços
globais, equitativos e novos de solidariedade intrageracional, para promover a solidariedade
intergeracional em prol da perpetuação da espécie humana” (grifo nosso). A Declaração
reconhece que a tarefa de proteger as necessidades e os interesses das futuras gerações será
cumprida especialmente pela educação e lembra que:
O destino das futuras gerações depende em grande extensão das decisões e
ações que forem tomadas hoje, e que os problemas dos dias atuais, incluindo
a pobreza, o subdesenvolvimento material e tecnológico, o desemprego, a
exclusão, a discriminação e as ameaças ao meio ambiente, devem ser
solucionados no mútuo interesse das presentes e futuras gerações.
(UNESCO, 1997, Preâmbulo, p. 69)
Ao final do preâmbulo, a Conferência da UNESCO reafirma sua convicção de que
existe uma obrigação moral de formular diretrizes comportamentais para as gerações
presentes, dentro de uma ampla perspectiva orientada para o futuro. Em seguida passa a
enumerar os doze artigos do documento, sendo o primeiro referente à responsabilidade de
salvaguardar inteiramente as necessidades e os interesses das presentes e futuras gerações. O
segundo artigo garante liberdade plena às presentes e futuras gerações de fazerem suas
próprias escolhas políticas, econômicas e sociais, a fim de preservar sua diversidade cultural e
religiosa. No terceiro artigo, são proibidas quaisquer ações que abalem a forma e a natureza
da vida humana, devendo ser garantidas a manutenção e a perpetuação da espécie humana. O
quarto artigo da Declaração trata da preservação da vida na Terra, diz que a Terra deve ser
transmitida como herança para as futuras gerações e que cada geração herda temporariamente
esse patrimônio natural, devendo por isso cuidar para que o uso dos recursos naturais seja