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universidade do estado do amazonas escola - uea - pós graduação

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extraí<strong>do</strong> das águas, a eletricidade produzida pelas marés e pelos ventos, além <strong>do</strong> Sol, que vem<br />

sen<strong>do</strong> considera<strong>do</strong> a principal usina energética de uma sociedade solar futura (ALTVATER,<br />

2010, p. 325; KAKU, 2001, p. 329-330).<br />

O direito é uma ação em sociedade através de seus códigos próprios, é a verbalização<br />

<strong>do</strong>s elementos constitutivos de uma sociedade e de suas expectativas (DERANI, 2008, p. 4).<br />

Em uma única palavra: “o Direito é nível da própria realidade” (GRAU, 1991, p. 21).<br />

Friedrich Müller sustenta que: “o direito surge definitivamente como parte <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> da<br />

consciência humana” (MÜLLER, 1966, p. 77 apud DERANI, 2008, p. 4). Assim, a análise<br />

<strong>do</strong>s elementos normativos <strong>do</strong> direito - seus textos e as jurisprudências - dentro <strong>do</strong> seu<br />

ambiente histórico-cultural, por pessoas ou mesmo por expertos, constrói o direito. A norma,<br />

produto da combinação destes elementos - texto, jurisprudência e história -, é nitidamente<br />

jurídica e política, pois altera necessariamente o ambiente social em que atua (DERANI,<br />

2008, p. 4).<br />

Nessa linha de raciocínio, de que o direito reflete a realidade, destacam-se <strong>do</strong>is<br />

fatores que condicionam e possibilitam o surgimento de modelos jurídicos: o teci<strong>do</strong> da<br />

realidade em senti<strong>do</strong> amplo - a realidade da matéria física e <strong>do</strong> cosmos -, bem como a<br />

consciência <strong>do</strong>s povos acerca desse teci<strong>do</strong>, dessa textura. Ao longo da história humana, a<br />

percepção que as sociedades tiveram sobre o teci<strong>do</strong> da realidade foi muitas vezes uma<br />

percepção ilusória e até certo ponto, para os atuais padrões <strong>do</strong> século XXI, infantil, ingênua e<br />

bastante limitada. Por muito tempo, até na época de Colombo, acreditou-se que a Terra era<br />

um prato plano apoia<strong>do</strong> nas costas de tartarugas gigantes empilhadas, e que o oceano<br />

terminava em uma grande cachoeira que caía da beirada da Terra. Com a invenção <strong>do</strong><br />

telescópio por Galileu Galilei (1609), essa nova tecnologia pôs fim às discussões sobre o<br />

formato da Terra (HAWKING, 2005, p. 20-21). Isso repercutiu sobre a concepção de tempo<br />

cultivada até então. De um tempo cíclico, estagna<strong>do</strong>, apoia<strong>do</strong> na visão aristotélica da Terra<br />

plana estacionária no centro de um universo imutável, agora o tempo ganha um senti<strong>do</strong> linear,<br />

um senti<strong>do</strong> de movimento basea<strong>do</strong> na órbita <strong>do</strong>s corpos celestes, ideia que ganha força com a<br />

mecânica gravitacional de Isaac Newton (1666).<br />

Porém, uma revolução silenciosa pouco percebida teve início como consequência da<br />

invenção <strong>do</strong> telescópio. A humanidade perdeu suas verdades tradicionais, que vinham sen<strong>do</strong><br />

transmitidas geração a<strong>pós</strong> geração, ao longo de mais de 12 mil anos de história. O senso<br />

comum havia ruí<strong>do</strong>. Para ilustrar o raciocínio, cumpre mencionar Hannah Arendt segun<strong>do</strong> a<br />

qual, no limiar da era moderna, três grandes eventos lhe determinaram o caráter: a descoberta<br />

da América, a Reforma protestante e a invenção <strong>do</strong> telescópio. Para seus contemporâneos, o

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