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hierarquia das fontes, o que pode ser constatado nos templos sagrados, lugares onde os
sacerdotes decidiam, a partir de um status “superior”, a melhor época para o início e o térmico
das atividades sociais. Kelsen apenas refinou e sistematizou essas ideias pré-históricas,
quando criou a teoria da “norma fundamental”, hierarquicamente superior às demais normas
do ordenamento e, por isso, fundamento de validade – segurança jurídica – de todo o sistema
do direito. Outra consequência para o direito, decorrente da agricultura, foi a prática de
adoração fetichista do passado, priorizando-se costumes, jurisprudências e leis como lugar
sagrado do justo e do legítimo. O petróleo acentuou o caráter hierárquico das fontes do
direito, já que a localização concentrada dos poços em poucos lugares do Oriente Médio,
associada à natural dificuldade de sua extração e distribuição, exigiu estruturas empresariais
rígidas e hierarquizadas, que produziram práticas sociais e jurídicas semelhantes.
Assim, o item 5.1 demonstra a íntima relação entre o sistema direito e os tipos de
energia que moveram as sociedades, evidenciando que a nova matriz energética do século
XXI – o hidrogênio –, vem reformulando as estruturas da sociedade, promovendo uma
redistribuição de poder do topo em direção à base, através do surgimento de redes
distributivas de energia. O consumidor é simultaneamente fornecedor de energia, isso faz com
que as estruturas empresariais tornem-se horizontais, menos hierarquizadas, descentralizadas
e mais flexíveis, produzindo práticas sociais e econômicas semelhantes como, por exemplo, o
crescimento da chamada economia cooperativa. Considerando que o hidrogênio é o mais
fluido de todas as fontes energéticas já usadas pela humanidade, captado do Sol em forma de
radiação e extraído das águas pela eletrólise, isso significa que na maior parte do planeta é
possível de ser produzido. A fonte da subsistência humana está espalhada e disponibilizada,
portanto, ao longo de uma vasta região do globo terrestre. De uma economia fechada
fossilista, o mundo caminha para a economia aberta de uma sociedade solar. A preservação da
biosfera torna-se o fator de segurança mais importante do século XXI, pois dos sistemas
ecológicos depende a manutenção dos estoques hídricos e, portanto, a produção de energia.
Esse novo modelo de segurança energética transforma a noção de segurança jurídica.
A reestruturação da sociedade e da economia reflete-se no direito através de recentes
fenômenos conhecidos como pós-positivismo, pluralismo jurídico e direito das futuras
gerações. O direito abandona fórmulas rigidamente fechadas, liberta-se de um culto exagerado
ao passado e começa a admitir decisões judiciais por equidade, como acontece nos juizados
especiais cíveis, federais e estaduais, brasileiros; o ordenamento jurídico abandona seu
referencial único e exclusivo do passado para incorporar interesses e necessidades do futuro
como fator jurígeno; deixa de cultuar exclusivamente regras fechadas fabricadas no passado –