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O quarto capítulo faz uma incursão pelas diversas concepções de tempo construídas ao
longo da história humana. Na antiguidade era cultivada uma ideia de tempo cíclico, um tempo
estagnante baseado nas cosmogonias do eterno retorno. Isso fazia o tempo da antiguidade
caracterizar-se por uma eterna repetição do passado. A ideia de evolução não fazia parte da
noção temporal da antiguidade. Crenças religiosas asseguravam que os antepassados mortos, e
todos seus ensinamentos, era o fator mais primordial de segurança para aquelas sociedades.
Isso acabou levando a cultura jurídica, desde os seus primórdios, a incorporar um acentuado
culto de adoração fetichista do passado, como se somente isso fosse capaz de garantir
segurança jurídica. Porém essa obsessão pelo passado, se por um lado é motivada pela suposta
previsibilidade e segurança que ele proporciona; por outro lado, representa um grave
obstáculo à observância de direitos futuros. Esse culto ao passado é evidenciado a partir da
praxe judicial de decidir exclusivamente com base em costumes, jurisprudências, leis e
constituições passadas. O direito ainda não percebeu a possibilidade das decisões judiciais
basearem-se no futuro. Assim, o quarto capítulo é a base para a compreensão do quinto
capítulo, onde é examinada a relação entre tempo e direito, especialmente a maneira como o
conceito de segurança jurídica foi construído, a partir de crenças religiosas e de cultos
sagrados aos antepassados mortos, assunto tratado no item 5.1.
A análise da evolução do conceito de segurança jurídica é necessária porque as
denominadas decisões transgeracionais – técnica processual apresentada no item 6.4.1 como
instrumento para solucionar tensões intergeracionais de direitos –, são sentenças de conteúdo
normativo autopoiético, fluido e mutável, com a função de transportar um direito decidido no
presente em direção aos seus destinatários localizados no futuro: as futuras gerações. Diante
dessa característica, aparentemente causadora de insegurança jurídica, o item 5.1 procura
evidenciar uma tendência: segurança jurídica está cada vez mais apartada da ideia de certeza e
de previsibilidade do direito. De acordo com essa tendência, a função do direito e do Poder
Judiciário, de garantir segurança para as relações sociais, vem sofrendo uma transformação
nesse início de século XXI, no sentido de priorizar a potencialidade das decisões judiciais
contribuírem para a segurança energética. Assim, ao invés de continuarem sendo meros
compartimentos estanques, dentro dos quais são descarregadas as expectativas sociais
normativas, pautadas exclusivamente pelo critério da previsibilidade e da certeza do direito,
as decisões do Poder Judiciário começam a incorporar um modelo de direito cada vez mais
aberto, mutável, indeterminado e fluido, onde a tônica é a segurança energética.
Nesse sentido, recentes concepções teóricas do direito como, por exemplo, o póspositivismo,
o pluralismo jurídico e a hermenêutica aberta são analisados como uma tendência