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futuro são sucessivamente ligados e desligados por categorias conceituais que ele entende ser,
simultaneamente, temporais e normativas (memória, perdão, promessa e requestionamento).
Para entender a posição teórica de Ost, é importante perceber que ele adota a mesma
visão de tempo baseada no ilusório senso comum. Esta noção de tempo é a mesma que foi
incorporada pelo direito brasileiro: um tempo que “passa”. A partir dessa concepção vulgar de
tempo, como algo natural que “passa”, Ost defende três teses: 1) o tempo é uma instituição
social, uma construção social; 2) por sua vez, o direito institui, traz segurança contra o estado
de violência natural. O direito contribui, através de seus discursos e de suas ficções, para dar
sentido e valor à vida social, oferecendo pontos de referência necessários à identidade e à
autonomia dos indivíduos. 3) Finalmente, se o tempo é uma instituição social, então é o
direito que produz o tempo, o direito tem a função de “temporalizar”, produzir tempo. Para
Ost, “temporalizar” significa uma construção deliberada, uma representação mental, uma
projeção de valor, é “fruto de uma longuíssima aprendizagem histórica e de elaborações
diferenciadas de uma sociedade para outra, já que cada sociedade desenvolve o seu tempo
próprio” (OST, 2001, p. 25). Em termos mais precisos, o direito produz o tempo e o tempo
institui, consolida e fortalece a instituição jurídica da sociedade. Citando Aristóteles, Ost
(2001, p. 12-14, 23-25) diz que quanto mais o tempo passa, mais forte e consolidada torna-se,
por exemplo, uma lei. Mas, em contrapartida, muitas mudanças legislativas têm o efeito de
enfraquecer o poder dessa instituição social chamada lei.
Paradoxalmente ao papel temporalizador do direito e ao papel instituinte do tempo,
surgem quatro figuras de “destemporalização” que ameaçam a função do direito de consolidar
com segurança o edifício social. Segundo Ost, 1) a nostalgia da eternidade nega a existência
do tempo. A passagem de uma quantidade muito grande de tempo pode levar à consolidação
quase inquebrantável de hábitos, costumes e tradições, que acabam impedindo a mudança e a
evolução. O direito morre porque desacopla-se da realidade e mergulha em um universo
mágico cheio de fantasmas provenientes de uma idade de ouro mítica. O direito torna-se o
próprio fantasma de um tempo parado. 2) A passagem do tempo natural, governado pela
entropia, faz todas as coisas caminharem para a desordem, para a destruição, para a morte.
Assim, quanto mais o tempo passa, mais a desordem aumenta ameaçando o direito. 3) O
pensamento determinista, orientado por uma concepção de tempo uniforme, que flui
continuamente de maneira previsível, impede o acaso, impede a descontinuidade do passado e
o seguimento de uma história que, embora instituída, é também revolucionária. 4) A
policronia do tempo social é a quarta ameaça ao direito. Para Ost (2001, p. 15-16), o tempo
não é apenas um ritmo único e homogêneo guiado pelos astros celestes, mas é também tempo