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universidade do estado do amazonas escola - uea - pós graduação

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(mais velhas); quem possuir menos de 18 anos de idade integra as gerações futuras (mais<br />

novas). Na posição intermediária encontra-se a geração presente. Importante lembrar que as<br />

gerações futuras são compostas, ainda, de to<strong>do</strong>s aqueles indivíduos que não nasceram e que<br />

sequer foram concebi<strong>do</strong>s. Portanto, a amplitude <strong>do</strong> conceito jurídico de futuras gerações<br />

abrange todas as pessoas hoje vivas, com menos de 18 anos de idade, além de todas as<br />

pessoas que ainda nascerão e viverão em um futuro distante e indetermina<strong>do</strong>.<br />

Perceba o leitor que varia<strong>do</strong>s critérios de definição geracional estão presentes nos<br />

dispositivos da Constituição Federal, acima menciona<strong>do</strong>s. O primeiro critério e o mais visível<br />

de to<strong>do</strong>s, que aparece de forma bastante explícita, é o etário relacionan<strong>do</strong>-se com a teoria <strong>do</strong>s<br />

coortes de nascimento, cujo caráter é de fun<strong>do</strong> cronológico. Um segun<strong>do</strong> critério observa<strong>do</strong> é<br />

o sociológico de Mannheim, cuja teoria vê as gerações como “locais geracionais”, estruturais<br />

e inertes, dentro <strong>do</strong>s quais seus membros compartilham posições sociais como se uma geração<br />

fosse uma “classe social”, unida por “vivências e experiências comuns”, “intenções básicas” e<br />

“destinos comuns” (MANNHEIM, 1928, p. 524-527 apud DOMINGUES, 2002, p. 70). Nesse<br />

senti<strong>do</strong>, embora a geração presente seja formada por indivíduos de 18 a 70 anos de idade, e<br />

apesar de cada grupo etário conti<strong>do</strong> nessa faixa (adultos jovens, adultos de meia-idade e<br />

i<strong>do</strong>sos) ter suas próprias vivências e destinos comuns, como os adultos jovens que almejam<br />

estabilidade econômica, os adultos de meia-idade que almejam educar seus filhos e os i<strong>do</strong>sos<br />

que almejam a aposenta<strong>do</strong>ria; to<strong>do</strong>s esses grupos etários podem ser reuni<strong>do</strong>s em um único<br />

conjunto universal de representantes da espécie humana. Como membros de uma sociedade<br />

planetária de gerações, esses grupos etários acabam forman<strong>do</strong> uma única geração denominada<br />

presente, pois, em uma visão de longo prazo, vivem em uma mesma época ou uma mesma<br />

era, com duração aproximada de 52 anos, dentro da qual suas vivências e destinos são comuns<br />

no senti<strong>do</strong> de que to<strong>do</strong>s estão igualmente cuidan<strong>do</strong> <strong>do</strong> planeta Terra, para sua transmissão<br />

hereditária às futuras gerações. Constituem, enfim, uma única geração equiparada a uma<br />

grande classe social – geracional planetária.<br />

O terceiro critério também presente, embora de forma mais implícita, é o <strong>do</strong>s estágios<br />

de maturação. Conforme demonstrou Fortes, gerações podem ser definidas culturalmente, de<br />

mo<strong>do</strong> que não basta ser jovem, adulto ou i<strong>do</strong>so para integrar determinada geração. Isso<br />

implica a assunção de posições sociais distintas, conforme as capacidades que os indivíduos<br />

manifestam ao longo <strong>do</strong> “ciclo de vida individual” (FORTES, 1984, p. 99-101 apud<br />

DOMINGUES, 2002, p. 73). Assim, por exemplo, se os membros de determinada geração<br />

adulta assim o são considera<strong>do</strong>s por já serem “pais” de família, mesmo que referi<strong>do</strong> “pai”

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